{"id":661,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 85 de 2020","metadata":{},"numero":85,"ano":2020,"numero_protocolo":170,"data_apresentacao":"2020-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Ass\u00e9dio sexual","complementar":false,"ementa":"Institui medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao Ass\u00e9dio Sexual de mulheres no Transporte Publico.","indexacao":"medidas\r\npreven\u00e7\u00e3o\r\ncombate\r\nass\u00e9dio sexual\r\ntransporte\r\np\u00fablico","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual de 14.04.2020. Encaminhado \u00e0 2\u00aa CCJR.\r\nEncaminhado para an\u00e1lise da Procuradoria em: 14.04.2020 que exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR - Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria virtual foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes.\r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria virtual de 11.05.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa CCJR e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria virtual do dia 13.05.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 19.05.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 8\u00aa COMTMUA \u2013 RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 28.05.2020 (quinta-feira) foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 22.06.2020 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o em seguida encaminhou para analise da 18\u00aa Comiss\u00e3o de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher.\r\nNa 18\u00aa - COMDPDM - Relator: Ver. Mirtes Sales. Na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 23.06.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL por unanimidade dos membros.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL da  Comiss\u00e3o e em  1\u00aa discuss\u00e3o. No PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 06.07.2020 foi aprovado  em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado \u00e0 San\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Tramitado \u00e0 Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em  06.07.2020.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba).\r\nAPROVADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/pl_085_2020_gedeao_amorim_combate_ao_assedio_no_transporte.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-20T13:27:43.728050-04:00","ip":"177.158.247.15","ultima_edicao":"2020-07-06T11:40:51.153576-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[20]}