Projeto de Lei nº 242 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
242
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/07/2023.
Em 05/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/7/2023 a 13/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Isaac Tayah (21/05/2024 a 03/06/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião ordinária do dia 1º de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (8.7.2024-5.8.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, o projeto seria apreciado em 2ª. discussão, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Subscrição do Ver. ISAAC TAYAH.
DvLEI - Em 19/02/2025 solicitação de desarquivamento pelo ver. Rodrigues Guedes, memorando n. 012/2025 - GVRG.
DvLEI - Em 21/02/2025 propositura transformada em Lei ordinária n. 3.390, de 27 de setembro de 2024. DOM n. 5919, de 27/09/2024.
Em 05/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/7/2023 a 13/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Isaac Tayah (21/05/2024 a 03/06/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião ordinária do dia 1º de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (8.7.2024-5.8.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, o projeto seria apreciado em 2ª. discussão, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Subscrição do Ver. ISAAC TAYAH.
DvLEI - Em 19/02/2025 solicitação de desarquivamento pelo ver. Rodrigues Guedes, memorando n. 012/2025 - GVRG.
DvLEI - Em 21/02/2025 propositura transformada em Lei ordinária n. 3.390, de 27 de setembro de 2024. DOM n. 5919, de 27/09/2024.
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