{"id":50182,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 242 de 2023","metadata":{},"numero":242,"ano":2023,"numero_protocolo":252,"data_apresentacao":"2023-05-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Pol\u00edtica Municipal de Cuidados Paliativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a Pol\u00edtica Municipal de Cuidados Paliativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 05/07/2023. \r\nEm 05/07/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (6/7/2023 a 13/7/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/4/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Isaac Tayah (21/05/2024 a 03/06/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros da CFEO, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de julho de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (8.7.2024-5.8.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 21 de agosto de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/09/2024, o projeto seria apreciado em 2\u00aa. discuss\u00e3o, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nSubscri\u00e7\u00e3o do Ver. ISAAC TAYAH.\r\nDvLEI - Em 19/02/2025 solicita\u00e7\u00e3o de desarquivamento pelo ver. Rodrigues Guedes, memorando n. 012/2025 - GVRG. \r\nDvLEI - Em 21/02/2025 propositura transformada em Lei ordin\u00e1ria n. 3.390, de 27 de setembro de 2024. DOM n. 5919, de 27/09/2024.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50182/pl_242_2023_eduardo_alfaia_cuidados_paliativos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-21T13:31:32.398831-04:00","ip":"172.23.1.98","ultima_edicao":"2025-02-21T13:31:32.208909-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[138,139,149,150]}