Projeto de Lei nº 214 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
214
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos a respeito da aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e praças de alimentação de shopping centers e em estabelecimentos similares.
Indexação
DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos a respeito da aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e praças de alimentação de shopping centers e em estabelecimentos similares.
Observação
Em 07/06/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 12/06/2023.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2023 a 19/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- Relator: Ver. Kennedy Marques (06.11.23-13.11.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 22 a 24/11/2023).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
** Recebida a EMENDA 01, de autoria do Vereador WILLIAM ALEMÃO, em 24/11/2023. OBS, Falta análise das Comissões.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (22.05.2024 a 04.06.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 25/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
**Segue à 2a. Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer favorável à EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*PEDIDO DE VISTA: Às 11:49h
1º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 22 a 24/11/2023).
DELIBERAÇÃO: 12/06/2023.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2023 a 19/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- Relator: Ver. Kennedy Marques (06.11.23-13.11.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 22 a 24/11/2023).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
** Recebida a EMENDA 01, de autoria do Vereador WILLIAM ALEMÃO, em 24/11/2023. OBS, Falta análise das Comissões.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (22.05.2024 a 04.06.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 25/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
**Segue à 2a. Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer favorável à EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*PEDIDO DE VISTA: Às 11:49h
1º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 22 a 24/11/2023).