{"id":50147,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 214 de 2023","metadata":{},"numero":214,"ano":2023,"numero_protocolo":225,"data_apresentacao":"2023-04-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes explicativos a respeito da aplica\u00e7\u00e3o da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o de shopping centers e em estabelecimentos similares.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes explicativos a respeito da aplica\u00e7\u00e3o da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o de shopping centers e em estabelecimentos similares.","observacao":"Em 07/06/2023: Projeto entrou na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/06/2023. \r\nEm 12/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2023 a 19/6/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 23/08/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes \u00e0 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU- Relator: Ver. Kennedy Marques (06.11.23-13.11.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14 de novembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 6a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEM\u00c3O. (Prazo: 22 a 24/11/2023).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n** Recebida a EMENDA 01, de autoria do Vereador WILLIAM ALEM\u00c3O, em 24/11/2023. OBS, Falta an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (22.05.2024 a 04.06.24). Parecer Favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 25/06/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. \r\n**Segue \u00e0 2a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA: \u00c0s 11:49h\r\n1\u00ba pedido: Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O. (Prazo: 22 a 24/11/2023).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50147/pl_214_2023_bessa_manobra_de_heimlich.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-17T11:05:22.423768-04:00","ip":"172.23.1.59","ultima_edicao":"2024-12-17T11:05:02.338504-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[9,4]}