| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Turno:
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Concede o título de Patrimônio Material do Município de Manaus ao “Canto do Guaraná”, reconhece sua relevância histórica, cultural e turística e estabelece medidas para sua preservação e valorização.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 378 de 2025
Processo: -
Autores: SARGENTO SALAZAR, CAPITÃO CARPÊ, RAIFF MATOS
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa “Fiscal Cidadão”, que institui sistema municipal de participação popular para denúncias e sugestões sobre
problemas urbanos, integrados à ouvidoria geral do município e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 379 de 2025
Processo: -
Autores: EURICO TAVARES, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS
Turno:
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INSTITUI o Programa Municipal de incentivo a visitas pedagógicas da rede municipal de ensino a espaços de educação ambiental, científica e cultural, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
4 -
Projeto de Lei nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Turno:
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CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime contra a dignidade sexual.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
5 -
Projeto de Lei nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA
Turno:
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Institui o Dia Municipal do Sauim-de-coleira e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
6 -
Projeto de Lei nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Turno:
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“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da garantia de padrões mínimos de segurança em terminais públicos de transporte coletivo no município de Manaus e dá outras providências.”
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
7 -
Projeto de Lei nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça” em Manaus, estabelece diretrizes para parcerias entre o Poder Público e a iniciativa Privada para conservação, manutenção, modernização e gestão sustentável de praças, parques e áreas de lazer públicas, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
8 -
Projeto de Lei nº 418 de 2024
Processo: -
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS
Turno:
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DISPÕE sobre a distribuição domiciliar de medicamentos para pacientes acamados, domiciliados, obesos, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e da outras providencias.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Projeto de Lei nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Turno:
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Projeto de Lei nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. Mensagem 51/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Projeto de Lei nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rusinéia Pontes de Castro e da outras providências. Mensagem n. 62/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Projeto de Lei nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA a Lei n. 1.915, de 01 de outubro de 2014 e dá outras providências”. Mensagem n. 63/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Projeto de Lei nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 64/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Projeto de Lei nº 257 de 2024
Processo: -
Autores: MITOSO, JOELSON SILVA, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
Turno:
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Institui a Política Municipal para Doenças Raras no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Projeto de Lei nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva e dá outras providências. Mensagem n. 73/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Projeto de Lei nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. Mensagem n. 74/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 -
Projeto de Lei nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências. Mensagem n. 75/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 -
Projeto de Lei nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências. Mensagem n. 76/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Projeto de Lei nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. [Escola Municipal Davison de Araújo Pereira]. Mensagem n. 30/2025.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: RODRIGO SÁ, ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
Turno:
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 -
Projeto de Lei nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE sobre a alteração do art. 52, da Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 85/2025.
Obs.: Para deliberação
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Para deliberação em Plenário |
