Projeto de Lei nº 392 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
392
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Sauim-de-coleira e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal do Sauim-de-coleira e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído, no município de Manaus, o Dia Municipal do Sauim-de-coleira, a ser comemorado anualmente no dia 24 de outubro, dedicado à realização de ações educativas para sua preservação.
Art. 1º. Fica instituído, no município de Manaus, o Dia Municipal do Sauim-de-coleira, a ser comemorado anualmente no dia 24 de outubro, dedicado à realização de ações educativas para sua preservação.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/10/2025.
Em 13/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 13/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.