Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede o título de Patrimônio Material do Município de Manaus ao “Canto do Guaraná”, reconhece sua relevância histórica, cultural e turística e estabelece medidas para sua preservação e valorização.

Para deliberação.

Dispõe sobre a criação do Programa “Fiscal Cidadão”, que institui sistema municipal de participação popular para denúncias e sugestões sobre
problemas urbanos, integrados à ouvidoria geral do município e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal de incentivo a visitas pedagógicas da rede municipal de ensino a espaços de educação ambiental, científica e cultural, e dá outras providências.

Para deliberação.

CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime contra a dignidade sexual.

Para deliberação.

Institui o Dia Municipal do Sauim-de-coleira e dá outras providências.

Para deliberação.

“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da garantia de padrões mínimos de segurança em terminais públicos de transporte coletivo no município de Manaus e dá outras providências.”

Para deliberação.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça” em Manaus, estabelece diretrizes para parcerias entre o Poder Público e a iniciativa Privada para conservação, manutenção, modernização e gestão sustentável de praças, parques e áreas de lazer públicas, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a distribuição domiciliar de medicamentos para pacientes acamados, domiciliados, obesos, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e da outras providencias.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. Mensagem 51/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rusinéia Pontes de Castro e da outras providências. Mensagem n. 62/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 1.915, de 01 de outubro de 2014 e dá outras providências”. Mensagem n. 63/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 64/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

Institui a Política Municipal para Doenças Raras no âmbito do Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva e dá outras providências. Mensagem n. 73/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. Mensagem n. 74/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências. Mensagem n. 75/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências. Mensagem n. 76/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. [Escola Municipal Davison de Araújo Pereira]. Mensagem n. 30/2025.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

DISPÕE sobre a alteração do art. 52, da Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 85/2025.

Para deliberação