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Tipo de Matéria Legislativa
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Moção
Requerimento
Indicação
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda à Loman
Projeto de Decreto Legislativo
Veto
Projeto de Lei Complementar
Projeto Substitutivo
Emenda
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2020
2019
2018
2017
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Moção
Requerimento
Indicação
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda à Loman
Projeto de Decreto Legislativo
Veto
Projeto de Lei Complementar
Projeto Substitutivo
Emenda
Número
Ano
---------
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
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1995
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1992
1991
1990
1989
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1982
1981
1980
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1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
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1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
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1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo
Iniciativa Popular
Pesquisa Avançada
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
Mesa Diretora da CMM
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
Relatoria
---------
ALONSO OLIVEIRA
AMAURI COLARES
ANDRÉ LUIZ
BESSA
CARLOS PORTTA
CEARÁ LIMA
CHICO PRETO
CLAUDIO PROENÇA
CORONEL GILVANDRO MOTA
DALLAS FILHO
DANTE
DAVID REIS
DIEGO AFONSO
DR. DANIEL VASCONCELOS
DR. EWERTON WANDERLEY
DR. ISAAC TAYAH
ELIAS EMANUEL
ELÓI ABREU
EVERTON ASSIS
FELIPE SOUZA
FRED MOTA
GILMAR NASCIMENTO
GLÓRIA CARRATTE
HIRAM NICOLAU
JAILDO OLIVEIRA
JOANA DARC PROTETORA DOS ANIMAIS
JOELSON SILVA
JOÃO LUIZ
JÚNIOR RESGATE
MARCEL ALEXANDRE
MARCELO SERAFIM
MAURO TEIXEIRA
MIRTES SALES
MÁRISSON ROGER
PLÍNIO VALÉRIO
PROF. FRANSUÁ
PROF. GEDEÃO AMORIM
PROF. SAMUEL
PROF.ª JACQUELINE
PROF.ª THEREZINHA RUIZ
RAULZINHO
REIZO CASTELO BRANCO
ROBERTO CIDADE
ROBERTO SABINO
RONALDO TABOSA
ROSINALDO BUAL
ROSIVALDO CORDOVIL
SARGENTO BENTES PAPINHA
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
WALLACE OLIVEIRA
WILKER BARRETO
WILLIAM ABREU
ÁLVARO CAMPELO
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ALONSO OLIVEIRA
AMAURI COLARES
ANDRÉ LUIZ
Arquivo Legislativo - AL
BESSA
CARLOS PORTTA
CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CEARÁ LIMA
CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
CHICO PRETO
CLAUDIO PROENÇA
COMAGRI - 05ª Comissão de Agricultura e Política Rural
COMASA - 16ª Comissão de Água e Saneamento
COMASLEP - 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa
COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso
COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor
COMDIHPIM - 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias
COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher
COMEC - Comissão Especial de Comendas
COMED - 04ª Comissão de Educação
COMESP - 17ª Comissão de Esportes
COMET - 12ª Comissão de Ética
COMHARFU - 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana
COMIAL - 15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis
COMMARESV - 14ª Comissao de Meio Ambiente,Recursos Naturais,Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia
COMSAU - 06ª Comissão de Saúde
COMSERP - 07ª Comissão de Serviço Público
COMTICDETR - 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
COMTMUA - 08ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade
CORONEL GILVANDRO MOTA
DALLAS FILHO
DANTE
DAVID REIS
DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP
DIEGO AFONSO
DR. DANIEL VASCONCELOS
DR. EWERTON WANDERLEY
DR. ISAAC TAYAH
DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
DRP/Encaminhados - DRPENC
DRP/Inclusão nos Anais da CMM - DRPACMM
DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Departamento de Comissões - DECOM
Diretoria Legislativa - DL
Diretoria de Cerimonial - DICER
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Divisão de Apoio às Comissões - DIAC
Divisão de Controle e Edição de Leis - DICEL
Divisão de Registro Parlamentar - DIRP
ELIAS EMANUEL
ELÓI ABREU
EVERTON ASSIS
FELIPE SOUZA
FRED MOTA
GILMAR NASCIMENTO
GLÓRIA CARRATTE
HIRAM NICOLAU
JAILDO OLIVEIRA
JOANA DARC PROTETORA DOS ANIMAIS
JOELSON SILVA
JOÃO LUIZ
JÚNIOR RESGATE
MARCEL ALEXANDRE
MARCELO SERAFIM
MAURO TEIXEIRA
MIRTES SALES
MÁRISSON ROGER
PLÍNIO VALÉRIO
PROF. FRANSUÁ
PROF. GEDEÃO AMORIM
PROF. SAMUEL
PROF.ª JACQUELINE
Presidência - PR
Procuradoria Geral - Proc-Geral
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
RAULZINHO
REIZO CASTELO BRANCO
ROBERTO SABINO
ROBERTO SABINO
ROSINALDO BUAL
ROSIVALDO CORDOVIL
SARGENTO BENTES PAPINHA
SARGENTO BENTES PAPINHA
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
WALLACE OLIVEIRA
WILLIAM ABREU
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando deliberação da Comissão
Aguardando despacho da Procuradoria Geral
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando leitura do despacho na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando reunião da Comissão
Aguardando sanção governamental
Análise da 2ª CCJR
Arquivada - Leitura do Despacho Presidente (Art. 38, §1º RI)
Elaboração Parecer de Vista - Comissão
Elaboração de ofício
Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa
Elaboração de parecer de Vistas - Plenário
Elaboração de parecer do relator
Encaminhado ofício ao destinatário
Encaminhado para conhecimento
Encaminhado para providências
Encaminhar para análise da Procuradoria da CMM
Encaminhar para análise das Comissões
Encaminhar à sanção do Prefeito
Leitura em Plenário em cumprimento ao §1º do art. 38 RegInt
Norma promulgada
Ofício pronto para encaminhamento ao destinatário
Para a Procuradoria Geral emitir parecer
Para correção
Para deliberação da Presidência
Para deliberação em Plenário
Para inclusão nos Anais da CMM
Para providências
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Propositura incluída em pauta
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto Rejeitado
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Educação
Transporte
Saúde
Segurança
Tributo
Orçamento
Mulher
Idoso
Criança
Logradouro
Utilidade Pública
Meio Ambiente
Água
Esporte
Habitação
Trabalho
Indústria
Comércio
Consumidor
Povos Indígenas
Ética
Frente Parlamentar
Comendas
Aplicativos de Transporte
Indexação
