89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Respira Escola”, destinado à educação, prevenção e manejo da asma e de outras doenças respiratórias no ambiente escolar, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Burnout Digital no âmbito do Município de Manaus, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a implementação progressiva de infraestrutura subterrânea para redes de energia elétrica no município de Manaus e dá outras providências.

Institui o Programa “Clube de Vantagens do Servidor Público Municipal de Manaus”, destinado a proporcionar descontos e condições especiais na aquisição de produtos e serviços aos servidores públicos municipais, mediante parcerias voluntárias e não onerosas com empresas privadas, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio às Famílias e PCDs do Amazonas – INAFPAM.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social - INEQIS.

INSTITUI a Política Municipal de Climatização das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI diretrizes para a Política Municipal de Capacitação, Autonomia e Geração de Renda destinada às mães e responsáveis por estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

ACRESCENTA inciso novo no art. 5º da Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que trata do Programa Bolsa Universidade

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação da "Carta de Direitos dos Pacientes" em todas as unidades de saúde do Município de Manaus.

ESTABELECE diretrizes para promoção do acesso a oportunidades de trabalho e renda para mulheres cuidadoras, no Município de Manaus, e dá outras providências

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Erivonaldo Nunes de Oliveira, e dá outras providências. Mensagem n. 61/2026

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Américo Ramos Gadelha e dá outras providências. Mensagem n. 62/2026

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Professor Alexandro Maquiné da Silva e dá outras providências. Mensagem n. 63/2026

ALTERA a Lei n. 452 de 26 de novembro de 1998, e dá outras providências. Mensagem n. 64/2026. [CMEI Prof.ª Sulamita Pereira Gonçalves].

ALTERA a Lei n. 918 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Mensagem n. 65/2026. [Escola Municipal Presidente João Goulart].

DISPOE sobre a extinção do Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Ama as Crianças na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 66/2026

ALTERA a Lei n. 1.296 de 02 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Mensagem n. 70/2026. [Escola Municipal Professora Maria das Graças Andrade Vasconcelos].

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Manoel Ferreira Marques e dá outras providências. Mensagem n. 71/2026.

ALTERA a Lei n. 3.055 de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. Mensagem n. 75/2026 [Escola Municipal Solange Nascimento].

ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Mensagem n. 76/2026. [CMEI Irmã Evelina Trindade].

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município de Manaus mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar do Esporte Seguro, e dá outras providências.