Projeto de Lei nº 691 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
691
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.055 de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. Mensagem n. 75/2026
[Escola Municipal Solange Nascimento].
[Escola Municipal Solange Nascimento].
Indexação
ALTERA a Lei n. 3.055 de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. Mensagem n. 75/2026
Art. 1.° Fica alterado o item 31 da Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, que passa a vigorar com a redação de acordo com o Anexo Único desta Lei.
[Escola Municipal Solange Nascimento].
Art. 1.° Fica alterado o item 31 da Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, que passa a vigorar com a redação de acordo com o Anexo Único desta Lei.
[Escola Municipal Solange Nascimento].
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/08/2026.
Em 26/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/09/2026 - 08/09/2026). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Em 17/09/2026, designado Relator o Vereador Gilmar Nascimento, para análise da matéria e emissão de parecer, no prazo regimental.
Em 26/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 01/09/2026: A 2ª CCJR encaminha a matéria à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer, no prazo de 5 dias úteis.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (01/09/2026 - 08/09/2026). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Em 17/09/2026, designado Relator o Vereador Gilmar Nascimento, para análise da matéria e emissão de parecer, no prazo regimental.