Projeto de Lei nº 773 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
773
Data de Apresentação
24/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social - INEQIS.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social - INEQIS.
Art. 1.° Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social – INEQIS , instituição sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade na Rua Ferreira Pena , nº 366, 2º andar, sala 205, bairro Centro , CEP: 69.010-140, inscrita no CNPJ sob o nº 40.623.614/0001-44.
Art. 1.° Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto de Educação e Qualificação Profissional e de Inclusão Social – INEQIS , instituição sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade na Rua Ferreira Pena , nº 366, 2º andar, sala 205, bairro Centro , CEP: 69.010-140, inscrita no CNPJ sob o nº 40.623.614/0001-44.
Observação