Projeto de Lei nº 724 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
724
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Clube de Vantagens do Servidor Público Municipal de Manaus”, destinado a proporcionar descontos e condições especiais na aquisição de produtos e serviços aos servidores públicos municipais, mediante parcerias voluntárias e não onerosas com empresas privadas, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa “Clube de Vantagens do Servidor Público Municipal de Manaus”, destinado a proporcionar descontos e condições especiais na aquisição de produtos e serviços aos servidores públicos municipais, mediante parcerias voluntárias e não onerosas com empresas privadas, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Clube de Vantagens do Servidor Público Municipal de Manaus”, destinado a promover parcerias voluntárias com empresas privadas e profissionais de diferentes áreas para a oferta de descontos, condições especiais e vantagens aos servidores públicos municipais.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Clube de Vantagens do Servidor Público Municipal de Manaus”, destinado a promover parcerias voluntárias com empresas privadas e profissionais de diferentes áreas para a oferta de descontos, condições especiais e vantagens aos servidores públicos municipais.
Observação
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 28/10/2026, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.