Projeto de Lei nº 379 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
379
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de incentivo a visitas pedagógicas da rede municipal de ensino a espaços de educação ambiental, científica e cultural, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de incentivo a visitas pedagógicas da rede municipal de ensino a espaços de educação ambiental, científica e cultural, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo a Visitas Pedagógicas da rede pública municipal de ensino a espaços de educação ambiental, científica, artística e cultural, com o objetivo de promover a formação integral dos estudantes, por meio da valorização do conhecimento vivencial e do contato com o patrimônio natural e cultural da cidade.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo a Visitas Pedagógicas da rede pública municipal de ensino a espaços de educação ambiental, científica, artística e cultural, com o objetivo de promover a formação integral dos estudantes, por meio da valorização do conhecimento vivencial e do contato com o patrimônio natural e cultural da cidade.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/10/2025.
Em 13/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 13/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.