Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães.
Art. 1. ° Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Art. 1. ° Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/09/2025.
Em 03/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (08/09/2025-16/09/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator. Parecer Favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 03/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Sérgio Baré (08/09/2025-16/09/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator. Parecer Favorável.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada