Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA, na estrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA), e dá outras providências. Mensagem n. 11/2026

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª, 7ª e 23ª Comissões e discussão única.

VETO ao Projeto de Lei 109/2025, de autoria do Vereador João Paulo Melo da Fonseca que “INSTITUI a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda”. Mensagem n. 19/2026.

Para conhecimento dos Vereadores.

CRIA o Centro Municipal de Especialidades Oftalmológicas, destinado ao atendimento especializado, diagnóstico e realização de cirurgias oftalmológicas simples, com prioridade para estudantes e pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Abrace+

Para deliberação.

Institui campanhas e medidas a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos em períodos de enchentes no Município de Manaus.
a bueiros.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa “Patrulha Integrada Municipal” (PIM), que autoriza a atuação voluntária e remunerada de policiais militares em período de folga, em conjunto com a Guarda Municipal e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal do Paratleta, na cidade de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Alfabetização da Pessoa Idosa na Comunicação Digital, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos das redes privada e pública municipal de ensino e dá outras providências.

Para deliberação.

CRIA o Cadastro Municipal de Reclamações de Consumo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manaus, institui diretrizes de transparência,
comunicação e informação ao consumidor, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÔE sobre o fornecimento de Kit Lanche para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD) no município de Manaus.

Para deliberação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a modernização do sistema de fiscalização eletrônica de velocidade nas vias públicas do Município de Manaus, mediante a substituição dos equipamentos de radar por sistemas dotados de painéis eletrônicos digitais de alta visibilidade, e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui a política municipal de apoio ao fornecimento de fórmulas infantis especiais para crianças lactentes no município e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a implementação do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública do Município de Manaus, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.

Para deliberação.

Acrescenta o inciso XII ao artigo 373 da Lei Orgânica de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS.

Para aprovação do o parecer favorável da 6ª Comissão.

Institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do o parecer favorável da 3ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.

Para aprovação do o parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha de incentivo aos cuidados da saúde bucal e serviços odontológicos para idosos, e dá outras providências no Município de Manaus.

Para aprovação do o parecer favorável da 6ª Comissão.

OBRIGA a realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil e dá outras providências.

Para aprovação do o parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a implantação de Jardins de Chuva como infraestrutura verde no município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

APROVA a indicação do senhor Ebenezer Albuquerque Bezerra para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão e discussão única.

DISPÕE sobre a apresentação de antecedentes criminais na contratação de profissionais que trabalhe com bebês e crianças município de Manaus

Para conhecimento dos Vereadores.

“Dispõe sobre a destinação de 20% (vinte por cento) das verbas reservadas para gastos com publicidade, a serem destinadas para campanhas educativas de resgate da cidadania, e dá outras providências”.

Para conhecimento dos Vereadores.

Institui a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona.

Para conhecimento dos Vereadores.

Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.