1 - Projeto de Lei nº 419 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA, na estrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA), e dá outras providências. Mensagem n. 11/2026
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª, 7ª e 23ª Comissões e discussão única.
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Aprovado
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2 - Veto nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO ao Projeto de Lei 109/2025, de autoria do Vereador João Paulo Melo da Fonseca que “INSTITUI a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda”. Mensagem n. 19/2026.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
Obs.: Lido o Veto para conhecimento dos Vereadores.
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2026
Autor: RODRIGO GUEDES
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CRIA o Centro Municipal de Especialidades Oftalmológicas, destinado ao atendimento especializado, diagnóstico e realização de cirurgias oftalmológicas simples, com prioridade para estudantes e pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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4 - Projeto de Lei nº 68 de 2026
Autor: ALDENOR LIMA
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Abrace+
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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5 - Projeto de Lei nº 74 de 2026
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
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Institui campanhas e medidas a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos em períodos de enchentes no Município de Manaus.
a bueiros.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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6 - Projeto de Lei nº 80 de 2026
Autores: SARGENTO SALAZAR, EURICO TAVARES
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INSTITUI o Programa “Patrulha Integrada Municipal” (PIM), que autoriza a atuação voluntária e remunerada de policiais militares em período de folga, em conjunto com a Guarda Municipal e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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7 - Projeto de Lei nº 100 de 2026
Autor: IVO NETO
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INSTITUI o Dia Municipal do Paratleta, na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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8 - Projeto de Lei nº 105 de 2026
Autores: JAILDO OLIVEIRA, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS
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INSTITUI a Alfabetização da Pessoa Idosa na Comunicação Digital, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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9 - Projeto de Lei nº 114 de 2026
Autor: PROF. SAMUEL
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INSTITUI a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos das redes privada e pública municipal de ensino e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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10 - Projeto de Lei nº 122 de 2026
Autor: PAULO TYRONE
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CRIA o Cadastro Municipal de Reclamações de Consumo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manaus, institui diretrizes de transparência,
comunicação e informação ao consumidor, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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11 - Projeto de Lei nº 128 de 2026
Autor: YOMARA LINS
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DISPÔE sobre o fornecimento de Kit Lanche para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD) no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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12 - Projeto de Lei nº 311 de 2026
Autores: RODINEI RAMOS, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a modernização do sistema de fiscalização eletrônica de velocidade nas vias públicas do Município de Manaus, mediante a substituição dos equipamentos de radar por sistemas dotados de painéis eletrônicos digitais de alta visibilidade, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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13 - Projeto de Lei nº 359 de 2026
Autor: DIEGO AFONSO
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Institui a política municipal de apoio ao fornecimento de fórmulas infantis especiais para crianças lactentes no município e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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14 - Projeto de Lei nº 365 de 2026
Autor: EURICO TAVARES
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DISPÕE sobre a implementação do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública do Município de Manaus, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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15 - Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2026
Autor: MITOSO
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Acrescenta o inciso XII ao artigo 373 da Lei Orgânica de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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16 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autores: CORONEL ROSSES, DR. EDUARDO ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS.
Obs.: Para aprovação do o parecer favorável da 6ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 383 de 2025
Autores: GILMAR NASCIMENTO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, RODRIGO SÁ, YOMARA LINS
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Institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do o parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 331 de 2025
Autor: DIONE CARVALHO
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Obs.: Para aprovação do o parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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19 - Projeto de Lei nº 388 de 2025
Autor: SÉRGIO BARÉ
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INSTITUI a Campanha de incentivo aos cuidados da saúde bucal e serviços odontológicos para idosos, e dá outras providências no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do o parecer favorável da 6ª Comissão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autores: JOELSON SILVA, ALDENOR LIMA, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 32
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OBRIGA a realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do o parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 250 de 2024
Autores: CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, RAIFF MATOS, ROSINALDO BUAL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 248
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Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Autores: RODRIGO SÁ, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, YOMARA LINS
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DISPÕE sobre a implantação de Jardins de Chuva como infraestrutura verde no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora da CMM
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APROVA a indicação do senhor Ebenezer Albuquerque Bezerra para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão e discussão única.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores CAPITÃO CARPÊ. CORONEL ROSSES, RODRIGO GUEDES e SARGENTO SALAZAR.
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24 - Projeto de Lei nº 87 de 2024
Autores: YOMARA LINS, JANDER LOBATO, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 88
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DISPÕE sobre a apresentação de antecedentes criminais na contratação de profissionais que trabalhe com bebês e crianças município de Manaus
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei nº 97 de 2024
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 98
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“Dispõe sobre a destinação de 20% (vinte por cento) das verbas reservadas para gastos com publicidade, a serem destinadas para campanhas educativas de resgate da cidadania, e dá outras providências”.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 110
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Institui a autovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores, nas condições que menciona.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei nº 244 de 2024
Autores: CAPITÃO CARPÊ, MARCEL ALEXANDRE, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 242
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Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 17
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INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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