Lei Ordinária nº 3.055, de 25 de maio de 2023

ESTABELECE, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, as unidades de ensino e dá outras providências.

PL n. 211/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 014/2023
Publicação: DOM de 25.05.2023, edição n. 5593, Ano XXIV
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, escola, SEMED,
1 Escola Municipal Maria Rufina de Almeida, R. Ovídio Gomes Monteiro, s/n. – Alvorada I,
2 Escola Municipal Anastácio Assunção R. Epitácio Pessoa, n. 9 – São Lázaro
3 Escola Municipal Thales Silvestre R. Lagoa Verde, s/n. – Crespo
4 Escola Municipal Abílio Nery Av. Torquato Tapajós, n. 5.199, Bairro da Paz
5 Escola Municipal Antonina Borges de Sá R. Edmundo Soares, n. 5 – São José II
6 Escola Municipal Honorina de Azevedo Vasconcelos R. Rio Jararete, s/n. – São José II
7 Escola Municipal Hemetério Cabrinha R. Itatiaia, s/n. – Coroado III
8 Escola Municipal Lírio do Vale R. Santo Sudário, n. 106 – Lírio do Vale I
9 Escola Municipal Carolina Perolina Raimunda Almeida R. Barreirinha, n. 500 – São José I
10 Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares Av. Ayrão, n. 482 – Centro
11 Escola Municipal João Alfredo R. Wagner, s/n. – Bairro da Paz
12 Escola Municipal Santo Agostinho R. Presepe, s/n. – Bairro Santo Agostinho
13 Escola Municipal Alfredo Linhares R. Rosarinho, s/n. – São José I
14 Escola Municipal Aristides Barreto R. Alfredo Moreira, n. 3 – Santo Antônio
15 Escola Municipal São Luís R. Nova Mutum, n. 34 – Colônia Antônio Aleixo
16 Escola Municipal Nossa Senhora das Graças R. Padre Mario, n. 211 – Colônia Antônio Aleixo
17 Escola Municipal São João R. Estrela Rajada, n. 1.409 – Redenção
18 Escola Municipal Bem-Te-Vi R. Hugo de Abreu, n. 24 – Coroado III
19 Escola Municipal Rodolpho Vale R. Tijuca, n. 210 – Redenção
20 Escola Municipal Marechal Cândido Rondon Av. do Turismo, s/n. – Tarumã
21 Escola Municipal Lucila Freitas R. Lucinda Mota, s/n. – Colônia Santo Antônio
22 Escola Municipal Vicente Cruz Av. Torquato Tapajós, n. 6.770 – Colônia Terra Nova
23 Escola Municipal Elizabeth Beltrão R. Floriano Nascimento, n. 36 – Santa Etelvina
24 Escola Municipal Professor José Marques de Almeida Rod. AM-010, KM 13, R. Prof. José Marques de Almeida – Manaus- Itacoatiara
25 Escola Municipal Lago e Silva Rod. AM-010, KM 21 – Manaus- Itacoatiara
26 Escola Municipal Carlos Santos Rod. AM-010, KM 25 – Manaus- Itacoatiara
27 Escola Municipal Joana Vieira Rod. AM-010, KM 32, Ramal Água Branca 01 – Manaus- Itacoatiara
28 Escola Municipal Abílio Alencar Rod. AM-010, KM 35 – Manaus - Itacoatiara
29 Escola Municipal Ouvidor Sampaio Rod. AM-010, KM 41 – Manaus - Itacoatiara
30 Escola Municipal São José Av. Oscar Borel, n. 406 – Compensa II
31 Escola Municipal Solange Nascimento BR-174, Av. Professor Paulo Graça, n. 2.505 – Tarumã-Açu
32 Escola Municipal Padre Calleri Rod. BR-174, KM 14 – Manaus - Caracaraí
33 Escola Municipal São Sebastião Rua Lago da Boa Vista, s/n. – Puraquequara
34 Escola Municipal Francisco Coelho Lago do Puraquequara s/n. – São Francisco – Rio Amazonas
35 Escola Municipal Santa Luzia Lago do Puraquequara, s/n. – Santa Luzia – Rio Amazonas
36 Escola Municipal Professora Elizabeth Siqueira Ferreira Costa do Jatuarana, s/n. – Rio Amazonas
37 Escola Municipal São Francisco Costa do Tabocal, s/n., Comunidade São Francisco – Rio Amazonas
38 Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo Paraná da Eva, s/n. – Rio Amazonas
39 Escola Municipal São Pedro R. Oscar Borel, s/n. – Compensa II
40 Escola Municipal Professor Joaquim Gonzaga Pinheiro R. Voluntários da Pátria, s/n. – Vila da Prata
41 Escola Municipal Elvira Borges R. Teotônio Vilela, n. 70 – Compensa II
42 Escola Municipal Antônio Matias Fernandes R. 2 de Agosto, n. 79 – Flores
43 Escola Municipal Carlos Gomes Av. São Jorge, s/n. – Compensa I
44 Escola Municipal Elinea Folhadella R. Rafael Assayag, s/n. – Alvorada I
45 Escola Municipal Leonor Uchôa de Amorim R. Xiborena, s/n. – São José I
46 Escola Municipal São Vicente de Paula R. Eça de Queiroz, n. 23 – Compensa II
47 Escola Municipal Vicente de Paula R. Maria Mansour, n. 805 – Japiinlândia – Japiim

Revoga Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984,
Revoga Lei n. 367, de 12 de dezembro de 1996,
Revoga Lei n. 369, de 13 de dezembro de 1996,
Revoga Lei n. 372, de 16 de dezembro de 1996,
Revoga Lei n. 1.173, de 4 de dezembro de 2007,
Revoga Lei n. 2.360, de 5 de novembro de 2018,
Revoga parcialmente Lei:
Revoga item 9 da Lei n. 918, de 29 de dezembro de 2005,
Revoga Lei item 5 da Lei n. 471, de 16 de março de 1999.

Revoga Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984,
Revoga Lei n. 367, de 12 de dezembro de 1996,
Revoga Lei n. 369, de 13 de dezembro de 1996,
Revoga Lei n. 372, de 16 de dezembro de 1996,
Revoga Lei n. 1.173, de 4 de dezembro de 2007,
Revoga Lei n. 2.360, de 5 de novembro de 2018,
Revoga parcialmente Lei:
Revoga item 9 da Lei n. 918, de 29 de dezembro de 2005,
Revoga Lei item 5 da Lei n. 471, de 16 de março de 1999.