Lei Ordinária nº 367, de 12 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
367
Ano
1996
Data
12/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/1996
Veículo de Publicação
DOE n. 28.584 Ano CIII
Data Fim Vigência
25/05/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, o nome da Escola Municipal que específica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 097/1996
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 16.12.1996, edição n. 28.584 Ano CIII
Palavras-chave: Estrutura Executivo Municipal, Escola Municipal Dona ZITA , Escola Municipal Professora ELIZABETH BELTRÃO, mudança de nome
Lei REVOGADA pela Lei 3055 de 25 de maio de 2023.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 16.12.1996, edição n. 28.584 Ano CIII
Palavras-chave: Estrutura Executivo Municipal, Escola Municipal Dona ZITA , Escola Municipal Professora ELIZABETH BELTRÃO, mudança de nome
Lei REVOGADA pela Lei 3055 de 25 de maio de 2023.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Mudança de nome
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.055, de 25 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica