Lei Ordinária nº 372, de 16 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
372
Ano
1996
Data
16/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/1996
Veículo de Publicação
DOE edição n. 28.585 Ano CII
Data Fim Vigência
25/05/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, o nome da Escola Municipal que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 111/1996
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 17.12.1996, edição n. 28.585 Ano CII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, SEMED, Acará, Professor José marques de Almeida, mudança de nome
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 17.12.1996, edição n. 28.585 Ano CII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, SEMED, Acará, Professor José marques de Almeida, mudança de nome
Observação
Revogada pela Lei 3055/2023
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Mudança de nome
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.055, de 25 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica