Lei Ordinária nº 471, de 16 de março de 1999

CRIA, na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação, as Escolas Municipais que específica e dá outras providências.

PL n. 080/1998 - Mensagem n. 10/1998
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 18.03.1999, edição n. 29.127, Ano CV
Palavras- chave: estrutura do Executivo Municipal, educação, estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Semed, E.M. Hermann Gmeiner, Centro Municipal de Educação Infantil Hermann Gneiner, E.M. Abelhinha, Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha, E.M. Dom Jackson Rodrigues Damasceno, E.M. Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, Escola Municipal Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, E.M. São José, E.M. Loris Cordovil,
E.M. Dr. Paulo Pinto Nery, E.M. Madre Tereza de Calcutá
Alterada pelas Leis n. 608, de 14 de setembro de 2001, n. 1.505, de 21 de setembro de 2010, e n. 3.055, de 25 de maio de 2023.

Alterada pelas Leis n. 608, de 14 de setembro de 2001, n. 1.505, de 21 de setembro de 2010, e n. 3.055, de 25 de maio de 2023.