Lei Ordinária nº 608, de 14 de setembro de 2001

ALTERA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o nome das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências.

PL n.: 073/2001
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.09.2001, edição n. 359, Ano II
Palavras-chave: Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED, centro municipal de educação, escolas, educação.
E. M. Japiim II -Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Fernando Trigueiro. rua C, Q-21 nº 1843, Cj. 31 de março - Japiim.
E. M. José S. Schwartman - E. M. de Educação Especial José Salomão Schwartman Rua Paraíba nº 230 - São Francisco.
E. M. Jesus Ama as Crianças - Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Ama as Crianças. Rua Jonathas Pedrosa nº 909 - Praça 14 de Janeiro.
E. M. Gustavo Capanema - Centro Municipal de Educação Infantil Gustavo Capanema. Rua Felismino Soares nº 215 - Colônia Oliveira Machado.
E. M. Pré-Escolar Lar Lili Benchimol - Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha Rua Dom Bosco nº 996 - Coroado.
E. M. Abelhinha - Lei nº 471/99 - Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha Rua Dom Bosco nº 996 - Coroado.
E. M. de Ed. Inf. Cândido Honório Ferreira - E. M. Cândido Honório Ferreira Rua 5 nº 371 - Alvorada II.
E. M. de Ed. Inf. Humberto de Alencar Castelo Branco - Centro Municipal de Educação Infantil Humberto de Alencar Castelo Branco Rua 22 - C.S.U. - Parque 10 de Novembro.
C. R. José Carlos Martins Mestrinho - Centro Municipal de Educação Infantil José Carlos Martins Mestrinho Rua Recife s/nº - Parque 10 de Novembro.
E. M. Hermann Gmeiner - Centro Municipal de Educação Infantil Hermann Gneiner Av. Sem. Raimundo Parente s/nº - Conj. Canaã.
Centro Municipal de Educação Infantil Hermann Gmeiner – Lei n. 608/2001 CMEI Hermann Gmeiner, R. Vivaldo Lima, n. 405 – Alvorada
Creche Municipal Madre Elísia - Centro Municipal de Educação Infantil Madre Elísia Rua 5 de Setembro s/nº - São Raimundo
Altera Leis:
– Lei nº 298, de 21.08.1995, publicada no DOE de 22.08.1995, edição n. 28.261, ano CI.
- Lei nº 452, de 26.11.1998, publicada no DOE de 30.11.1998, edição n. 29.056, ano CV.
- Lei nº 272, de 19.12.1994, publicada no DOE de 22.12.1994, edição n. 28.095, ano CI.
- Lei nº 112, de 26.12.1991, publicada no DOE de 09.01.1992, edição n. 27.374, ano XCIX.
- Lei nº 1983, de 01.12.1988, publicada no DOE de 07.12.1988, edição n. 26.619, ano XCIV.
- Lei nº 471, de 16.03.1999, publicada no DOE de 18.03.1999, edição n. 29.127, ano CV.
- Lei nº 338, de 21.03.1996, publicada no DOE de 25.03.1996, edição n. 28.404, ano CII.
- Decreto nº 5943, de 5/10/87
Alterada pela Lei n. 1210, de 31.12.2007. Publicada no DOM, de 04.01.2008 – Edição n. 1874, Ano IX.
Alterada pela Lei n. 3296, de 01.04.2024. Publicada no DOM, de 01.04.2024 – Edição n. 5795, Ano XXV.

Altera Leis:
– Lei nº 298, de 21.08.1995, publicada no DOE de 22.08.1995, edição n. 28.261, ano CI.
- Lei nº 452, de 26.11.1998, publicada no DOE de 30.11.1998, edição n. 29.056, ano CV.
- Lei nº 272, de 19.12.1994, publicada no DOE de 22.12.1994, edição n. 28.095, ano CI.
- Lei nº 112, de 26.12.1991, publicada no DOE de 09.01.1992, edição n. 27.374, ano XCIX.
- Lei nº 1983, de 01.12.1988, publicada no DOE de 07.12.1988, edição n. 26.619, ano XCIV.
- Lei nº 471, de 16.03.1999, publicada no DOE de 18.03.1999, edição n. 29.127, ano CV.
- Lei nº 338, de 21.03.1996, publicada no DOE de 25.03.1996, edição n. 28.404, ano CII.
- Decreto nº 5943, de 5/10/87
Alterada pela Lei n. 1210, de 31.12.2007. Publicada no DOM, de 04.01.2008 – Edição n. 1874, Ano IX.
Alterada pela Lei n. 3296, de 01.04.2024. Publicada no DOM, de 01.04.2024 – Edição n. 5795, Ano XXV.