Lei Ordinária nº 112, de 26 de dezembro de 1991

OFICIALIZA a criação de 05 (cinco) Escolas Municipais, constantes do anexo único, dá as respectivas denominações e adota outras providências.

PL n.: 087/1991 (Mensagem n. 057/1991)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 09.01.1992, edição n. 27.374, ano XCIX.
Palavras-chave: patrimônio municipal, educação, escola, diretor de escola, funções gratificadas, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Escola Municipal “Prof. Alberto Makarem”, Escola Municipal “Carmem Guimarães Hagge”, Escola Municipal “Domingos Sávio”, Escola Municipal “São Dimas”, Escola Municipal Pré-Escolar “Lar Lili Benchimol”;
Alterada pela Lei n. 608, de 14.09.2001. Publicada no DOM, de 19.09.2001 – Edição n. 395, Ano II.
Alterada pela Lei n. 3555, de 06.10.2025. Publicada no DOM, de 06.10.2025 – Edição n. 6169, Ano XXVI.

Alterada pela Lei n. 608, de 14.09.2001. Publicada no DOM, de 19.09.2001 – Edição n. 395, Ano II.
Alterada pela Lei n. 3555, de 06.10.2025. Publicada no DOM, de 06.10.2025 – Edição n. 6169, Ano XXVI.