Lei Ordinária nº 452, de 26 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
452
Ano
1998
Data
26/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1998
Veículo de Publicação
DOE N. 29.056, Ano CV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as Escolas Municipais que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 59/1998 - Mensagem n. 07/1998
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE, de 30.11.1998, edição n. 29.056, Ano CV
Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Escolas Municipais, Escolas:
E. M. Imaculada Conceição. Rua A-1O s/nº Conjunto Ajuricaba
E. M. Amine Daou Lindoso. Rua Aloísio Brasil, 10 - Japiinlândia
E. M. Nossa Senhora de Fátima. Rua 12 s/nº - Alvorada II; Rua da Prosperidade, n. 21 – Nova Esperança
E. M. Paulo Freire. Rua Rio Tarumã Mirim
E. M. Prof. Arthur Engrácio da Silva. Rua Esmeralda s/nº - Nova Esperança.
E. M. Senador Darcy Ribeiro. Rua do Campo s/nº - São José II.
E. M. Profª Maria Auxiliadora S. Azevedo. Rua Capim Santo - João Paulo II.
E. M. Gustavo Capanema. Rua Felismino Soares, 215 - C.O Machado.
Centro Municipal de Educação Infantil Gustavo Capanema.
Centro Municipal de Educação Infantil Gustavo Capanema. Rua Felismino Soares n. 215 - Colônia Oliveira Machado.
E. M. Alternativa Pe. Mauro Francello. Rua Coari, s/nº - São Francisco.
E. M. Profª Sônia Marli da Silva Barbosa. Rua Monte Sião s/nº - Cidade de Deus - Jorge Teixeira.
E. M. Profª Maria José Nunes da Luz. Rua do Aeroclube, 500 – União.
Escola Municipal Prof.ª Maria José Nunes da Luz. Rua Desembargador Gaspar Guimarães, n. 169 – Parque 10 de Novembro.
E. M. Paula Franssinete. Av. Presidente Dutra - Glória.
E. M. Prof. Emanuel Rebelo da Cunha. Estrada do Brasileirinho, Km 10.
E. M. Deputado Federal Ulisses Guimarães. Rua 39, nº 9/A, Q/153- Amazonino Mendes.
E. M. Lions Ajuricaba. Rua Rosarinho, s/nº - São José
E. M. José Salomão Schwartzman. Rua Paraíba, 230 - São Francisco
E. M. de Educação Especial José Salomão Schwartman.
CMEI Prof.ª Sulamita Pereira Gonçalves. R. Santa Etelvina, n. 324 – Cidade de Deus
E. M. Profª. Sulamita Pereira Gonçalves. Rua 32 - Cidade Nova II
Alterada pela Lei n. 608 de 14 de setembro de 2001. Publicada no D.O.M. de 19.09.2001 – Edição n. 395, Ano II.
Alterada pela Lei n. 2793 de 06 de outubro de 2021. Publicada no D.O.M. de 06.10.2021 – Edição n. 5199, Ano XXII.
Alterada pela Lei n. 2918 de 23 de junho de 2022. Publicada no D.O.M. de 23.06.2022 – Edição n. 5369, Ano XXIII.
Alterada pela Lei n. 3232 de 19 de dezembro de 2023. Publicada no D.O.M. de 19.12.2023 – Edição n. 5728, Ano XXIV.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE, de 30.11.1998, edição n. 29.056, Ano CV
Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Escolas Municipais, Escolas:
E. M. Imaculada Conceição. Rua A-1O s/nº Conjunto Ajuricaba
E. M. Amine Daou Lindoso. Rua Aloísio Brasil, 10 - Japiinlândia
E. M. Nossa Senhora de Fátima. Rua 12 s/nº - Alvorada II; Rua da Prosperidade, n. 21 – Nova Esperança
E. M. Paulo Freire. Rua Rio Tarumã Mirim
E. M. Prof. Arthur Engrácio da Silva. Rua Esmeralda s/nº - Nova Esperança.
E. M. Senador Darcy Ribeiro. Rua do Campo s/nº - São José II.
E. M. Profª Maria Auxiliadora S. Azevedo. Rua Capim Santo - João Paulo II.
E. M. Gustavo Capanema. Rua Felismino Soares, 215 - C.O Machado.
Centro Municipal de Educação Infantil Gustavo Capanema.
Centro Municipal de Educação Infantil Gustavo Capanema. Rua Felismino Soares n. 215 - Colônia Oliveira Machado.
E. M. Alternativa Pe. Mauro Francello. Rua Coari, s/nº - São Francisco.
E. M. Profª Sônia Marli da Silva Barbosa. Rua Monte Sião s/nº - Cidade de Deus - Jorge Teixeira.
E. M. Profª Maria José Nunes da Luz. Rua do Aeroclube, 500 – União.
Escola Municipal Prof.ª Maria José Nunes da Luz. Rua Desembargador Gaspar Guimarães, n. 169 – Parque 10 de Novembro.
E. M. Paula Franssinete. Av. Presidente Dutra - Glória.
E. M. Prof. Emanuel Rebelo da Cunha. Estrada do Brasileirinho, Km 10.
E. M. Deputado Federal Ulisses Guimarães. Rua 39, nº 9/A, Q/153- Amazonino Mendes.
E. M. Lions Ajuricaba. Rua Rosarinho, s/nº - São José
E. M. José Salomão Schwartzman. Rua Paraíba, 230 - São Francisco
E. M. de Educação Especial José Salomão Schwartman.
CMEI Prof.ª Sulamita Pereira Gonçalves. R. Santa Etelvina, n. 324 – Cidade de Deus
E. M. Profª. Sulamita Pereira Gonçalves. Rua 32 - Cidade Nova II
Alterada pela Lei n. 608 de 14 de setembro de 2001. Publicada no D.O.M. de 19.09.2001 – Edição n. 395, Ano II.
Alterada pela Lei n. 2793 de 06 de outubro de 2021. Publicada no D.O.M. de 06.10.2021 – Edição n. 5199, Ano XXII.
Alterada pela Lei n. 2918 de 23 de junho de 2022. Publicada no D.O.M. de 23.06.2022 – Edição n. 5369, Ano XXIII.
Alterada pela Lei n. 3232 de 19 de dezembro de 2023. Publicada no D.O.M. de 19.12.2023 – Edição n. 5728, Ano XXIV.
Observação
Alterada pela Lei n. 608 de 14 de setembro de 2001. Publicada no D.O.M. de 19.09.2001 – Edição n. 395, Ano II.
Alterada pela Lei n. 2793 de 06 de outubro de 2021. Publicada no D.O.M. de 06.10.2021 – Edição n. 5199, Ano XXII.
Alterada pela Lei n. 2918 de 23 de junho de 2022. Publicada no D.O.M. de 23.06.2022 – Edição n. 5369, Ano XXIII.
Alterada pela Lei n. 3232 de 19 de dezembro de 2023. Publicada no D.O.M. de 19.12.2023 – Edição n. 5728, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 2793 de 06 de outubro de 2021. Publicada no D.O.M. de 06.10.2021 – Edição n. 5199, Ano XXII.
Alterada pela Lei n. 2918 de 23 de junho de 2022. Publicada no D.O.M. de 23.06.2022 – Edição n. 5369, Ano XXIII.
Alterada pela Lei n. 3232 de 19 de dezembro de 2023. Publicada no D.O.M. de 19.12.2023 – Edição n. 5728, Ano XXIV.
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 608, de 14 de setembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.793, de 06 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.918, de 23 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.232, de 18 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica