Lei Ordinária nº 3.232, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3232
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 452, de 26 de novembro de 1998, e dá outras providências.
Indexação
PL – 564/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 87/2023
Publicação: DOM de 18.12.2023, edição n. 5727, Ano XXIV
Palavras-chave: CMEI Prof.ª Sulamita Pereira Gonçalves, salas de aula, Escola, Rua Santa Etelvina, 324 – Cidade de Deus, CEP: 69090-264.
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 87/2023
Publicação: DOM de 18.12.2023, edição n. 5727, Ano XXIV
Palavras-chave: CMEI Prof.ª Sulamita Pereira Gonçalves, salas de aula, Escola, Rua Santa Etelvina, 324 – Cidade de Deus, CEP: 69090-264.
Observação
Altera a Lei n. 452 de 26.11.1998
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 452, de 26 de novembro de 1998
Anexos Norma Jurídica