Projeto de Lei nº 564 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
564
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CMEI Sulamita Pereira Gonçalves
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Semed
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 87
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Nº 452 de 26 de novembro de 1998 e dá outras providência.
CMEI SULAMITA PEREIRA GONÇALVES, situado à Rua Santa Etelvina, 324 – Cidade de Deus, CEP: 69090-264.
Mensagem n. 87/2023.
CMEI SULAMITA PEREIRA GONÇALVES, situado à Rua Santa Etelvina, 324 – Cidade de Deus, CEP: 69090-264.
Mensagem n. 87/2023.
Indexação
ALTERA a Lei Nº 452 de 26 de novembro de 1998 e dá outras providência.
CMEI SULAMITA PEREIRA GONÇALVES, situado à Rua Santa Etelvina, 324 – Cidade de Deus, CEP: 69090-264.
CMEI SULAMITA PEREIRA GONÇALVES, situado à Rua Santa Etelvina, 324 – Cidade de Deus, CEP: 69090-264.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (7/11/2023 a 21/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Rosinaldo Bual (04 a 11/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
4ª COMED - Relator: Ver. Prof. Samuel. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária
do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foram aprovados pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (7/11/2023 a 21/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Rosinaldo Bual (04 a 11/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
4ª COMED - Relator: Ver. Prof. Samuel. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária
do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foram aprovados pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada