Lei Ordinária nº 1.210, de 31 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1210
Ano
2007
Data
31/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/2008
Veículo de Publicação
DOM N. 1.874, ano IX
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ALTERA na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, o nome da escola municipal que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 161/2007 - Mensagem não encontrada
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.01.2008, edição n. 1874, ano IX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Patrimônio Municipal, Escola, Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha, Escola Municipal Lili Benchimol.
Revoga parcialmente a Lei n. 608/2001
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.01.2008, edição n. 1874, ano IX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Patrimônio Municipal, Escola, Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha, Escola Municipal Lili Benchimol.
Revoga parcialmente a Lei n. 608/2001
Observação
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Patrimônio municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 608, de 14 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica