Lei Ordinária nº 3.683, de 09 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3683
Ano
2026
Data
09/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
Indexação
PL: 87/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 001/2026
Publicação: DOM de 09.07.2026, Edição n. 6348, Ano XXVII
Palavras-chave: Sala, Escola Municipal Carlos Santos, AM-010, KM 25 - Manaus/Itacoatiara
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 001/2026
Publicação: DOM de 09.07.2026, Edição n. 6348, Ano XXVII
Palavras-chave: Sala, Escola Municipal Carlos Santos, AM-010, KM 25 - Manaus/Itacoatiara
Observação
Altera a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.055, de 25 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica