Lei Ordinária nº 369, de 13 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
369
Ano
1996
Data
13/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1996
Veículo de Publicação
DOE n. 28.584 Ano CIII
Data Fim Vigência
25/05/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, o nome da Escola Municipal que específica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 105/1996
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 16.12.1996, edição n. 28.584 Ano CIII
Palavras-chave: Estrutura Executivo Municipal, Educação, Escola, SEMED, mudança de nome
Lei REVOGADA pela Lei 3055 de 20 de maio de 2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 16.12.1996, edição n. 28.584 Ano CIII
Palavras-chave: Estrutura Executivo Municipal, Educação, Escola, SEMED, mudança de nome
Lei REVOGADA pela Lei 3055 de 20 de maio de 2023
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Mudança de nome
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.055, de 25 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica