Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 22135
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da Comissão de Atualização do Código Ambiental.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Novos Líderes do Amazonas. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 17 |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, que “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 22 |
Projeto de Lei nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: 197
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição de cobrança de tarifa de disponibilidade de água e esgotamento sanitário em condomínios não conectados à rede municipal na cidade de Manaus. - - Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida |
| 1 |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que não atendam aos fins a que se destinam, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 71 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 11/03/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE sobre o embarque prioritário de gestantes no transporte coletivo do Município de Manaus. - Projeto de Lei nº 153 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 07/04/2025 - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Matéria retirada devido à ausência do autor. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO CASTILHOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a promoção da acessibilidade e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas localizados no município de Manaus. - Projeto de Lei nº 157 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 07/04/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 180 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 15/04/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia. - Projeto de Lei nº 182 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 15/04/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
DECLARA o “Complexo do Mirante Lúcia Almeida” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus. - Projeto de Lei nº 184 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 15/04/2025 - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Matéria retirada devido à ausência do autor. |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o inciso XX do artigo 69 à Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 21/03/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 07/04/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EURICO TAVARES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas. - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 22/04/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA Parágrafo único, ao art. 1º, da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara
Municipal de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 206 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 24/04/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao ex-Vereador Ayr José de Souza e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comenda e discussão única.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ RICARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori. - - Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comenda e discussão única.
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Aprovado |