Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei nº 194 de 2024 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 194 de 2024
DISPÕE sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação do parecer favorável da Comissão de Atualização do Código Ambiental.