Lei Ordinária (Promulgada) nº 436, de 23 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
436
Ano
2016
Data
23/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2017
Veículo de Publicação
e-DOLM N. 617 Ano IV
Data Fim Vigência
12/07/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE o valor da Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus para a 17.ª Legislatura e dá outras providências.
Indexação
PL n. 194/2016
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 23 de janeiro de 2017, edição n. 617 - Ano IV
Palavras-chave: Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus, Chefe de Gabinete, remuneração, APC´s, gratificação, assessores parlamentares, admissão de pessoas analfabetas, nomeação, Chefe de Gabinete, supervisionar, coordenar e controlar as atividades diárias do Gabinete, acompanhar o fluxo dos documentos e informações, gratificação, cargos dos gabinetes de vereadores
Alterada pela Lei n. 453 de 20.06.2018. Publicada no e-DOLM de 21.06.2018 – Edição n. 910, Ano VI.
Alterada pela Lei n. 505, de 15.12.2021. Publicada no e-DOLM, de 17.12.2021 – Edição n. 1574, Ano IX.
Alterada pela Lei n. 527, de 15.12.2022. Publicada no e-DOLM, de 15.12.2022 – Edição n. 1729, Ano X.
Revoga Lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
Revogada pela Lei n. 539, de 12.07.2023. Publicada no DOM, de 13.07.2023, edição n. 1847, Ano XI.
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 23 de janeiro de 2017, edição n. 617 - Ano IV
Palavras-chave: Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus, Chefe de Gabinete, remuneração, APC´s, gratificação, assessores parlamentares, admissão de pessoas analfabetas, nomeação, Chefe de Gabinete, supervisionar, coordenar e controlar as atividades diárias do Gabinete, acompanhar o fluxo dos documentos e informações, gratificação, cargos dos gabinetes de vereadores
Alterada pela Lei n. 453 de 20.06.2018. Publicada no e-DOLM de 21.06.2018 – Edição n. 910, Ano VI.
Alterada pela Lei n. 505, de 15.12.2021. Publicada no e-DOLM, de 17.12.2021 – Edição n. 1574, Ano IX.
Alterada pela Lei n. 527, de 15.12.2022. Publicada no e-DOLM, de 15.12.2022 – Edição n. 1729, Ano X.
Revoga Lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
Revogada pela Lei n. 539, de 12.07.2023. Publicada no DOM, de 13.07.2023, edição n. 1847, Ano XI.
Observação
Alterada pela Lei n. 453 de 20.06.2018. Publicada no e-DOLM de 21.06.2018 – Edição n. 910, Ano VI.
Alterada pela Lei n. 505, de 15.12.2021. Publicada no e-DOLM, de 17.12.2021 – Edição n. 1574, Ano IX.
Alterada pela Lei n. 527, de 15.12.2022. Publicada no e-DOLM, de 15.12.2022 – Edição n. 1729, Ano X.
Revoga Lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
Revogada pela Lei n. 539, de 12.07.2023. Publicada no DOM, de 13.07.2023, edição n. 1847, Ano XI.
Alterada pela Lei n. 505, de 15.12.2021. Publicada no e-DOLM, de 17.12.2021 – Edição n. 1574, Ano IX.
Alterada pela Lei n. 527, de 15.12.2022. Publicada no e-DOLM, de 15.12.2022 – Edição n. 1729, Ano X.
Revoga Lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
Revogada pela Lei n. 539, de 12.07.2023. Publicada no DOM, de 13.07.2023, edição n. 1847, Ano XI.
Assuntos
- Verba de Gabinete
- Vereador
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 326, de 19 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 453, de 20 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 505, de 15 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 527, de 15 de dezembro de 2022
Norma correlata
Lei Ordinária (Promulgada) nº 538, de 10 de julho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 539, de 12 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica