Lei Ordinária (Promulgada) nº 453, de 20 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
453
Ano
2018
Data
20/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2018
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
12/07/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Municipal n. 436, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece o valor da Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus para a 17.ª Legislatura, e dá outras providências
Indexação
PL n. 085/2018
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 21.06.2018, edição n. 910, Ano VI
Palavras-chave: Verba de Gabinete, Câmara Municipal de Manaus, assessor parlamentar, Chefe de Gabinete, APCs, Vereador, questões políticas, administrativas e legislativas, supervisionar, coordenar e controlar as atividades diárias do Gabinete, fluxo dos documentos, informações de responsabilidade do Gabinete, representar o Vereador,
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 21.06.2018, edição n. 910, Ano VI
Palavras-chave: Verba de Gabinete, Câmara Municipal de Manaus, assessor parlamentar, Chefe de Gabinete, APCs, Vereador, questões políticas, administrativas e legislativas, supervisionar, coordenar e controlar as atividades diárias do Gabinete, fluxo dos documentos, informações de responsabilidade do Gabinete, representar o Vereador,
Observação
Altera Lei Municipal n. 436, de 26 de dezembro de 2016,
Assuntos
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Verba de Gabinete
- Vereador
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 539, de 12 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica