Projeto de Lei nº 85 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
85
Data de Apresentação
23/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 436 de 26/12/2016, que estabelece o valor da Verba de Gabinete dos Vereadores da Camara Municipal de Manaus para a 17ª Legislatura e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal n. 436 de 26/12/2016, que estabelece o valor da Verba de Gabinete dos Vereadores da Camara Municipal de Manaus para a 17ª Legislatura e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 24/04/2018
Procuradoria: 25/04/2018-30/04/2018
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Plínio Valério (14/05/2018-22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/05/2018
No Plenário: Na reunião do dia 11/05/2018 foi aprovado o parecer favoravel da 2ª CCJR encaminhado para a 3ªCFEO e 7ª COMSOP.
3ª CFEO-RELATOR: Prof. Samuel (18/06/2018-11/07/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 18/06/2018.
7ª COMSOP-RELATOR(18/06/2018-11/07/2018): Ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 18/06/2018.
Pedido de Vista aos Vereadores Reizo Castelo, Wallace Oliveira e Felipe Souza.
Plenário: Na reunião do dia 19/06/2018 foi a provado os pareceres da 3ª e 7ª Comissoes. Aprovado em 1ª Discussão, segue para 2ª discussão.
Na reunião do dia 20/06/2018 foi aprovado em 2ª discussão. Promulgado.
Lei n. 453/2018. DOLM n. 21/06/2018
Procuradoria: 25/04/2018-30/04/2018
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Plínio Valério (14/05/2018-22/05/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/05/2018
No Plenário: Na reunião do dia 11/05/2018 foi aprovado o parecer favoravel da 2ª CCJR encaminhado para a 3ªCFEO e 7ª COMSOP.
3ª CFEO-RELATOR: Prof. Samuel (18/06/2018-11/07/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 18/06/2018.
7ª COMSOP-RELATOR(18/06/2018-11/07/2018): Ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 18/06/2018.
Pedido de Vista aos Vereadores Reizo Castelo, Wallace Oliveira e Felipe Souza.
Plenário: Na reunião do dia 19/06/2018 foi a provado os pareceres da 3ª e 7ª Comissoes. Aprovado em 1ª Discussão, segue para 2ª discussão.
Na reunião do dia 20/06/2018 foi aprovado em 2ª discussão. Promulgado.
Lei n. 453/2018. DOLM n. 21/06/2018
Norma Jurídica Relacionada