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Lei Ordinária (Promulgada) nº 210, de 13 de abril de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária (Promulgada)

Número

210

Ano

2009

Data

13/04/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/04/2009

Veículo de Publicação

N. 2185 Ano X

Data Fim Vigência

29/04/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA as Leis Municipais 157/2005; 187/2007; 192/2008 e 200/2008 e dá outras providências.

Indexação

PL - 090/2009
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 06.04.2009
PUBLICAÇÃO: Lei nº. 210 de 13.04.2009 – D.O.M. 15.04.2009 - N. 2185 - Ano X -
PALAVRA-CHAVE: Altera as Leis Municipais 157/2005; 187/2007; 192/2008 e 200/2008 e dá outras providências”. * Mini reforma da CMM.


Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019

Observação

SITUAÇÃO: Urgência
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Mirtes Sales (08.04.2009). Na reunião do dia 08.04.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Mirtes Sales (08.04.2009). Na reunião do dia 13.04.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Fausto Souza (13.04.2009). Na reunião do dia 08.04.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.04.2009 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 13.04.2009.
PROMULGADO
Lei nº. 210 de 13.04.2009 – D.O.M. 15.04.2009
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019

Assuntos

  • Cargo
  • Carreira
  • Estrutura da Câmara Municipal de Manaus

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária (Promulgada) nº 157, de 10 de maio de 2005
Altera o(a)  Lei Ordinária (Promulgada) nº 187, de 08 de maio de 2007
Altera o(a)  Lei Ordinária (Promulgada) nº 192, de 03 de abril de 2008
Altera o(a)  Lei Ordinária (Promulgada) nº 200, de 23 de dezembro de 2008
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária (Promulgada) nº 294, de 19 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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