Lei Ordinária (Promulgada) nº 192, de 03 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
192
Ano
2008
Data
03/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2008
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PL. n. 057/2008
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Deliberação: 03.04.2008
Publicação: Lei n. 192 de 22.04.2008 - DOM de 22.04.2008, edição n. 1945, ano IX
Palavras-chave: Reestrutura a organização da CMM, Cargos, Carreira, Incorporação, Diretor do Centro de Estudo e Divulgação da Procuradoria Geral
Alterada pelas Leis:
Lei nº 200, de 23.12. 2008. Publicada no D.O.M de 31.12.2008 – edição nº 2115, ano IX.
Lei nº 210, de 13.04.2009. Publicada no D.O.M de 15.04.2009 – edição nº 2185, ano X.
Lei nº 240, de 23.06.2010. Publicada no D.O.M de 30.06.2010 – edição nº 2475, ano XI.
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Deliberação: 03.04.2008
Publicação: Lei n. 192 de 22.04.2008 - DOM de 22.04.2008, edição n. 1945, ano IX
Palavras-chave: Reestrutura a organização da CMM, Cargos, Carreira, Incorporação, Diretor do Centro de Estudo e Divulgação da Procuradoria Geral
Alterada pelas Leis:
Lei nº 200, de 23.12. 2008. Publicada no D.O.M de 31.12.2008 – edição nº 2115, ano IX.
Lei nº 210, de 13.04.2009. Publicada no D.O.M de 15.04.2009 – edição nº 2185, ano X.
Lei nº 240, de 23.06.2010. Publicada no D.O.M de 30.06.2010 – edição nº 2475, ano XI.
Observação
SITUAÇÃO: Urgência
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Jorge Luiz (03.04.2008). Na reunião do dia 03.04.2008 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (03.04.2008). Na reunião do dia 03.04.2008 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMASC – RELATOR: Ver. Marco Antônio – Chico Preto (03.04.2008). Na reunião do dia 03.04.2008 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.04.2008 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 09.04.2008 (Pág. 33).
PROMULGADO (com base no Art. 48 combinado com o inciso IV do Art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie o princípio de simetria com o centro).
Lei nº. 192 de 03.04.2008 – D.O.M. 04.04.2008
* Republicada no D.O.M. de 22.04.2008
* Alterada pela Lei nº 200 de 23.12.2008 – D.O.M. 31.12.2008
Alterada pelas Leis:
Lei nº 200, de 23.12. 2008. Publicada no D.O.M de 31.12.2008 – edição nº 2115, ano IX.
Lei nº 210, de 13.04.2009. Publicada no D.O.M de 15.04.2009 – edição nº 2185, ano X.
Lei nº 240, de 23.06.2010. Publicada no D.O.M de 30.06.2010 – edição nº 2475, ano XI.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Jorge Luiz (03.04.2008). Na reunião do dia 03.04.2008 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (03.04.2008). Na reunião do dia 03.04.2008 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMASC – RELATOR: Ver. Marco Antônio – Chico Preto (03.04.2008). Na reunião do dia 03.04.2008 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.04.2008 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 09.04.2008 (Pág. 33).
PROMULGADO (com base no Art. 48 combinado com o inciso IV do Art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie o princípio de simetria com o centro).
Lei nº. 192 de 03.04.2008 – D.O.M. 04.04.2008
* Republicada no D.O.M. de 22.04.2008
* Alterada pela Lei nº 200 de 23.12.2008 – D.O.M. 31.12.2008
Alterada pelas Leis:
Lei nº 200, de 23.12. 2008. Publicada no D.O.M de 31.12.2008 – edição nº 2115, ano IX.
Lei nº 210, de 13.04.2009. Publicada no D.O.M de 15.04.2009 – edição nº 2185, ano X.
Lei nº 240, de 23.06.2010. Publicada no D.O.M de 30.06.2010 – edição nº 2475, ano XI.
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
- Procurador
- Procurador Geral da CMM
Normas Relacionadas
Revoga integralmente por consolidação
Lei Ordinária (Promulgada) nº 169, de 13 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 200, de 23 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 210, de 13 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 240, de 23 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica