Lei Ordinária (Promulgada) nº 294, de 19 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
294
Ano
2011
Data
19/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2012
Veículo de Publicação
N. 2847 Ano XIII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Municipal n. 157 de 10.05.2005 e dá outras providências.
Indexação
PL - 154/2011
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: Lei n. 294 de 12.01.2012 - DOM n. 2847 -Ano XIII -
PALAVRA-CHAVE: Altera, Lei Municipal, 157 de 10.05.2005.
Lei n. 294 de 12.01.2012 - revogadas em especial o art. 9º da Lei 210/2009 que alterou a Lei 157/2005 e o art. 20 da Lei 105/2003.
Alterada pela Lei n. 303/2012.
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: Lei n. 294 de 12.01.2012 - DOM n. 2847 -Ano XIII -
PALAVRA-CHAVE: Altera, Lei Municipal, 157 de 10.05.2005.
Lei n. 294 de 12.01.2012 - revogadas em especial o art. 9º da Lei 210/2009 que alterou a Lei 157/2005 e o art. 20 da Lei 105/2003.
Alterada pela Lei n. 303/2012.
Observação
Alterada pela Lei n. 303/2012.
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 105, de 18 de novembro de 2003
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 210, de 13 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 303, de 04 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica