Lei Ordinária nº 1.094, de 21 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1094
Ano
1970
Data
21/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/08/1978
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa, e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE n. 22.134, de 4 de novembro de 1970.
Palavras-chave: organização, Administração Municipal, Reforma Administrativa, plano de desenvolvimento integrado, plano plurianual de investimentos, programa anual de trabalho, orçamento-programa, programação anual da despesa financeira, atividades da Administração Municipal, execução de plano e programas de governo, execução de obras e serviços, contrato, concessão, permissão ou convenio, encargos permanentes, quadro de servidores, estrutura administrativa da Prefeitura, Gabinete do Prefeito, Coordenação de Planejamento, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Comunitário, Administração de Bairros e Distritos, Corpo de Bombeiros Municipais, autarquias e sociedades de economia mista, Departamento Rodoviários Municipal, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, Matadouro Frigorífico de Manaus S/A – Frigomasa, cargos Secretário, desempenho de encargos temporários,
Alterada pela Lei n. 1111, de 20 de abril de 1971. Publicada no DOE n. 22.266, de 19 de maio de 1971.
Alterada pela Lei n. 1175, de 3 de maio de 1974. Publicada no DOE n. 23.019, de 17 de maio de 1974.
Alterada pela Lei n. 1371, de 8 de agosto de 1978. Publicada no DOE n. 24.082, de 11 de agosto de 1978.
Alterada pela Lei n. 1416, de 4 de maio de 1979. Publicada no DOE n. 24.269, de 17 de maio de 1979.
Alterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Publicada no DOE n. 24.396, de 19 de novembro de 1979.
Alterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Republicada no DOE n. 24.434, de 14 de janeiro de 1980.
Alterada pela Lei n. 1853, de 7 de outubro de 1986. Publicada no DOE n. 26.093, de 9 de outubro de 1986.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE n. 22.134, de 4 de novembro de 1970.
Palavras-chave: organização, Administração Municipal, Reforma Administrativa, plano de desenvolvimento integrado, plano plurianual de investimentos, programa anual de trabalho, orçamento-programa, programação anual da despesa financeira, atividades da Administração Municipal, execução de plano e programas de governo, execução de obras e serviços, contrato, concessão, permissão ou convenio, encargos permanentes, quadro de servidores, estrutura administrativa da Prefeitura, Gabinete do Prefeito, Coordenação de Planejamento, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Comunitário, Administração de Bairros e Distritos, Corpo de Bombeiros Municipais, autarquias e sociedades de economia mista, Departamento Rodoviários Municipal, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, Matadouro Frigorífico de Manaus S/A – Frigomasa, cargos Secretário, desempenho de encargos temporários,
Alterada pela Lei n. 1111, de 20 de abril de 1971. Publicada no DOE n. 22.266, de 19 de maio de 1971.
Alterada pela Lei n. 1175, de 3 de maio de 1974. Publicada no DOE n. 23.019, de 17 de maio de 1974.
Alterada pela Lei n. 1371, de 8 de agosto de 1978. Publicada no DOE n. 24.082, de 11 de agosto de 1978.
Alterada pela Lei n. 1416, de 4 de maio de 1979. Publicada no DOE n. 24.269, de 17 de maio de 1979.
Alterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Publicada no DOE n. 24.396, de 19 de novembro de 1979.
Alterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Republicada no DOE n. 24.434, de 14 de janeiro de 1980.
Alterada pela Lei n. 1853, de 7 de outubro de 1986. Publicada no DOE n. 26.093, de 9 de outubro de 1986.
Observação
Alterada pela Lei n. 1111, de 20 de abril de 1971. Publicada no DOE n. 22.266, de 19 de maio de 1971.
Alterada pela Lei n. 1175, de 3 de maio de 1974. Publicada no DOE n. 23.019, de 17 de maio de 1974.
Alterada pela Lei n. 1371, de 8 de agosto de 1978. Publicada no DOE n. 24.082, de 11 de agosto de 1978.
Alterada pela Lei n. 1416, de 4 de maio de 1979. Publicada no DOE n. 24.269, de 17 de maio de 1979.
Alterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Publicada no DOE n. 24.396, de 19 de novembro de 1979.
Alterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Republicada no DOE n. 24.434, de 14 de janeiro de 1980.
Alterada pela Lei n. 1853, de 7 de outubro de 1986. Publicada no DOE n. 26.093, de 9 de outubro de 1986.
Alterada pela Lei n. 1175, de 3 de maio de 1974. Publicada no DOE n. 23.019, de 17 de maio de 1974.
Alterada pela Lei n. 1371, de 8 de agosto de 1978. Publicada no DOE n. 24.082, de 11 de agosto de 1978.
Alterada pela Lei n. 1416, de 4 de maio de 1979. Publicada no DOE n. 24.269, de 17 de maio de 1979.
Alterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Publicada no DOE n. 24.396, de 19 de novembro de 1979.
Alterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Republicada no DOE n. 24.434, de 14 de janeiro de 1980.
Alterada pela Lei n. 1853, de 7 de outubro de 1986. Publicada no DOE n. 26.093, de 9 de outubro de 1986.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.111, de 20 de abril de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.175, de 03 de maio de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.371, de 08 de agosto de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.416, de 02 de maio de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.454, de 14 de novembro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1454A, de 14 de novembro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.853, de 07 de setembro de 1986
Anexos Norma Jurídica