Lei Ordinária nº 1.371, de 08 de agosto de 1978

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1371

Ano

1978

Data

08/08/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/08/1978

Veículo de Publicação

N. 24.082, Ano LXXXV

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

MODIFICA a Lei n. 1094, de 21 de outubro de 1970, alterada pela Lei n. 1240, de 20 de novembro de 1975 e dá outras providências.

Indexação

PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV.
Palavras-chave: estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manaus, órgãos, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde.
Lei alteradora com a data: Alterada pela Lei n. 1.434, de 17.08.1979. Publicada no DOM de 21.08.1979, edição n. 24.336, ano LXXXV.
Altera as seguintes leis: arts. 13 de 16 da Lei n. 1094, de 21 de outubro de 1970, com a redação dada pela Lei n. 1175, de 03 de maio de 1974 e alterada pela Lei n. 1240, de 20 de novembro de 1975.

Observação

Assuntos

  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Prefeitura Municipal de Manaus
  • Reforma
  • Secretaria Municipal de Administração
  • Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
  • Secretaria Municipal de Fazenda
  • Secretaria Municipal de Obras
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Secretaria Municipal de Serviços Públicos


 

Anexos Norma Jurídica