Lei Ordinária nº 1.371, de 08 de agosto de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1371
Ano
1978
Data
08/08/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/1978
Veículo de Publicação
N. 24.082, Ano LXXXV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA a Lei n. 1094, de 21 de outubro de 1970, alterada pela Lei n. 1240, de 20 de novembro de 1975 e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV.
Palavras-chave: estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manaus, órgãos, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde.
Lei alteradora com a data: Alterada pela Lei n. 1.434, de 17.08.1979. Publicada no DOM de 21.08.1979, edição n. 24.336, ano LXXXV.
Altera as seguintes leis: arts. 13 de 16 da Lei n. 1094, de 21 de outubro de 1970, com a redação dada pela Lei n. 1175, de 03 de maio de 1974 e alterada pela Lei n. 1240, de 20 de novembro de 1975.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV.
Palavras-chave: estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manaus, órgãos, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde.
Lei alteradora com a data: Alterada pela Lei n. 1.434, de 17.08.1979. Publicada no DOM de 21.08.1979, edição n. 24.336, ano LXXXV.
Altera as seguintes leis: arts. 13 de 16 da Lei n. 1094, de 21 de outubro de 1970, com a redação dada pela Lei n. 1175, de 03 de maio de 1974 e alterada pela Lei n. 1240, de 20 de novembro de 1975.
Observação
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Prefeitura Municipal de Manaus
- Reforma
- Secretaria Municipal de Administração
- Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
- Secretaria Municipal de Fazenda
- Secretaria Municipal de Obras
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 21 de outubro de 1970
Anexos Norma Jurídica