Lei Ordinária nº 1454A, de 14 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1454A
Ano
1979
Data
14/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n.1.094 de 21/10/70, modificada e alterada pelas Leis n.1.111/71, 1.175/74, 1.240/75, 1.371/78 e 1.416/79, bem como os anexos I e II da Lei n.1.301 de 01/08/77 e n.1.337 de 22/03/78, e dá outras providências.
Indexação
Tema: alteração de lei
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 21 de outubro de 1970
Anexos Norma Jurídica