{"id":496,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.094, de 21 de outubro de 1970","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/1970/496/lei_n_1094_de_21_de_out_1970_lei_diario.pdf","numero":"1094","ano":1970,"esfera_federacao":"M","data":"1970-10-21","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n\u00e3o encontrado.\r\nAutoria n\u00e3o encontrada.\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOE n. 22.134, de 4 de novembro de 1970.\r\nPalavras-chave: organiza\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Reforma Administrativa, plano de desenvolvimento integrado, plano plurianual de investimentos, programa anual de trabalho, or\u00e7amento-programa, programa\u00e7\u00e3o anual da despesa financeira, atividades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, execu\u00e7\u00e3o de plano e programas de governo, execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, contrato, concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou convenio, encargos permanentes, quadro de servidores, estrutura administrativa da Prefeitura, Gabinete do Prefeito, Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Secretaria de Finan\u00e7as, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio, Administra\u00e7\u00e3o de Bairros e Distritos, Corpo de Bombeiros Municipais, autarquias e sociedades de economia mista, Departamento Rodovi\u00e1rios Municipal, Instituto Municipal de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social \u2013 IMPAS, Matadouro Frigor\u00edfico de Manaus S/A \u2013 Frigomasa, cargos Secret\u00e1rio, desempenho de encargos tempor\u00e1rios, \r\n\r\nAlterada pela Lei n. 1111, de 20 de abril de 1971. Publicada no DOE n. 22.266, de 19 de maio de 1971.\r\nAlterada pela Lei n. 1175, de 3 de maio de 1974. Publicada no DOE n. 23.019, de 17 de maio de 1974.\r\nAlterada pela Lei n. 1371, de 8 de agosto de 1978. Publicada no DOE n. 24.082, de 11 de agosto de 1978.\r\nAlterada pela Lei n. 1416, de 4 de maio de 1979. Publicada no DOE n. 24.269, de 17 de maio de 1979.\r\nAlterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Publicada no DOE n. 24.396, de 19 de novembro de 1979.\r\nAlterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Republicada no DOE n. 24.434, de 14 de janeiro de 1980.\r\nAlterada pela Lei n. 1853, de 7 de outubro de 1986. Publicada no DOE n. 26.093, de 9 de outubro de 1986.","observacao":"Alterada pela Lei n. 1111, de 20 de abril de 1971. Publicada no DOE n. 22.266, de 19 de maio de 1971.\r\nAlterada pela Lei n. 1175, de 3 de maio de 1974. Publicada no DOE n. 23.019, de 17 de maio de 1974.\r\nAlterada pela Lei n. 1371, de 8 de agosto de 1978. Publicada no DOE n. 24.082, de 11 de agosto de 1978.\r\nAlterada pela Lei n. 1416, de 4 de maio de 1979. Publicada no DOE n. 24.269, de 17 de maio de 1979.\r\nAlterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Publicada no DOE n. 24.396, de 19 de novembro de 1979.\r\nAlterada pela Lei n. 1454, de 14 de novembro de 1979. Republicada no DOE n. 24.434, de 14 de janeiro de 1980.\r\nAlterada pela Lei n. 1853, de 7 de outubro de 1986. Publicada no DOE n. 26.093, de 9 de outubro de 1986.","complemento":false,"data_vigencia":"1978-08-08","timestamp":"2023-02-10T17:02:04.185399-04:00","data_ultima_atualizacao":"2024-03-18T16:37:04.543101-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-02-10T17:02:04.162006-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[39],"autores":[]}