Lei Ordinária nº 1.175, de 03 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1175
Ano
1974
Data
03/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1974
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA a Lei n. 1094, de 21 de outubro de 1970 e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE de 17.05.1974, edição n. 23.019, ano LXXX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura administrativa da Prefeitura, sociedades de economia mista e Fundação, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Conselho Municipal de Política Salarial, Coordenação do Planejamento, Secretaria de Administração Secretaria de Finanças, Secretaria de Obras e Viação, Secretaria de Educação, da Cultura e do Bem Estar Social, Secretaria de Serviços Urbanos, Corpo de Bombeiros Municipais, autarquias, sociedades de economia mista e Fundação, Departamento Rodoviário Municipal, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (IMPAS), Matadouro Frigorífico de Manaus S/A – FRIGOMASA, Fundação Dr. Thomas, Funções Políticas, Relações Públicas, Atendimento de Munícipes, Assessoramento jurídico ao Prefeito, Planejamento Institucional, Planejamento Urbano, Controle do Desenvolvimento Urbano, Coordenação Geral, Informática, Cadastro, Organização Administração, Treinamento de Pessoal, licitação, Administração de Pessoal, Administração de Material, Administração de Patrimônio, Serviços Gerais, Assuntos Financeiros e Fiscais, Lançamento e Arrecadação, Contabilidade e Auditoria, Cobrança amigável e judicial da Dívida Ativa, Representação do Município em juízo nos assuntos financeiros e fiscais, Obras Públicas, Produção Industrial, Equipamentos Mecânicos, Projetos de Engenharia, Educação; ensino, Cultura, Letras e Artes, Assistência Social, Saúde - Ação Preventiva em Geral, Vigilância Sanitária, Parques e Jardins, Cemitérios, Limpeza Pública, Transportes Coletivos, Abastecimentos, Guarda Municipal, Prevenção e Extinção de Incêndios, Socorro em Desabamentos e Enchentes, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretário de Obras e Viação, secretário
Alterada pela Lei n. 1371 de 08.08.1978. Publicada no DOE 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV
Autoria não encontrada
Publicação: DOE de 17.05.1974, edição n. 23.019, ano LXXX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura administrativa da Prefeitura, sociedades de economia mista e Fundação, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Conselho Municipal de Política Salarial, Coordenação do Planejamento, Secretaria de Administração Secretaria de Finanças, Secretaria de Obras e Viação, Secretaria de Educação, da Cultura e do Bem Estar Social, Secretaria de Serviços Urbanos, Corpo de Bombeiros Municipais, autarquias, sociedades de economia mista e Fundação, Departamento Rodoviário Municipal, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (IMPAS), Matadouro Frigorífico de Manaus S/A – FRIGOMASA, Fundação Dr. Thomas, Funções Políticas, Relações Públicas, Atendimento de Munícipes, Assessoramento jurídico ao Prefeito, Planejamento Institucional, Planejamento Urbano, Controle do Desenvolvimento Urbano, Coordenação Geral, Informática, Cadastro, Organização Administração, Treinamento de Pessoal, licitação, Administração de Pessoal, Administração de Material, Administração de Patrimônio, Serviços Gerais, Assuntos Financeiros e Fiscais, Lançamento e Arrecadação, Contabilidade e Auditoria, Cobrança amigável e judicial da Dívida Ativa, Representação do Município em juízo nos assuntos financeiros e fiscais, Obras Públicas, Produção Industrial, Equipamentos Mecânicos, Projetos de Engenharia, Educação; ensino, Cultura, Letras e Artes, Assistência Social, Saúde - Ação Preventiva em Geral, Vigilância Sanitária, Parques e Jardins, Cemitérios, Limpeza Pública, Transportes Coletivos, Abastecimentos, Guarda Municipal, Prevenção e Extinção de Incêndios, Socorro em Desabamentos e Enchentes, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretário de Obras e Viação, secretário
Alterada pela Lei n. 1371 de 08.08.1978. Publicada no DOE 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV
Observação
Alterada pela Lei n. 1371 de 08.08.1978. Publicada no DOE 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Executivo Municipal
- Reforma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 21 de outubro de 1970
Anexos Norma Jurídica