Lei Ordinária nº 1.175, de 03 de maio de 1974

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1175

Ano

1974

Data

03/05/1974

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/05/1974

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

MODIFICA a Lei n. 1094, de 21 de outubro de 1970 e dá outras providências.

Indexação

PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE de 17.05.1974, edição n. 23.019, ano LXXX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura administrativa da Prefeitura, sociedades de economia mista e Fundação, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Conselho Municipal de Política Salarial, Coordenação do Planejamento, Secretaria de Administração Secretaria de Finanças, Secretaria de Obras e Viação, Secretaria de Educação, da Cultura e do Bem Estar Social, Secretaria de Serviços Urbanos, Corpo de Bombeiros Municipais, autarquias, sociedades de economia mista e Fundação, Departamento Rodoviário Municipal, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (IMPAS), Matadouro Frigorífico de Manaus S/A – FRIGOMASA, Fundação Dr. Thomas, Funções Políticas, Relações Públicas, Atendimento de Munícipes, Assessoramento jurídico ao Prefeito, Planejamento Institucional, Planejamento Urbano, Controle do Desenvolvimento Urbano, Coordenação Geral, Informática, Cadastro, Organização Administração, Treinamento de Pessoal, licitação, Administração de Pessoal, Administração de Material, Administração de Patrimônio, Serviços Gerais, Assuntos Financeiros e Fiscais, Lançamento e Arrecadação, Contabilidade e Auditoria, Cobrança amigável e judicial da Dívida Ativa, Representação do Município em juízo nos assuntos financeiros e fiscais, Obras Públicas, Produção Industrial, Equipamentos Mecânicos, Projetos de Engenharia, Educação; ensino, Cultura, Letras e Artes, Assistência Social, Saúde - Ação Preventiva em Geral, Vigilância Sanitária, Parques e Jardins, Cemitérios, Limpeza Pública, Transportes Coletivos, Abastecimentos, Guarda Municipal, Prevenção e Extinção de Incêndios, Socorro em Desabamentos e Enchentes, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretário de Obras e Viação, secretário
Alterada pela Lei n. 1371 de 08.08.1978. Publicada no DOE 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV

Observação

Alterada pela Lei n. 1371 de 08.08.1978. Publicada no DOE 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV

Assuntos

  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Executivo Municipal
  • Reforma


 

Anexos Norma Jurídica