Lei Ordinária nº 1.416, de 02 de maio de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1416
Ano
1979
Data
02/05/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1979
Veículo de Publicação
DOE n. 24.269. ANO LXXXVI.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.094, de 21 de outubro de 1970, modificada pelas Leis n. 1.240, de 20 de novembro de 1975 e 1.371, de 08 de julho de 1978, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 024/1979
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 17.05.1979. n. 24.269. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Lei Orgânica do Município de Manaus, Poder Legislativo, Estrutura administrativa da Prefeitura de Manaus, Gabinete do Prefeito,
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Doutor Thomas, Prefeito, Administração indireta Matadouro Frigorífico de Manaus S/A – FRIGOMASA, Cidade Hortigranjeira de Iranduba S/A, Mercados e Feiras, Secretário Extraordinário para Assuntos de Abastecimento, Alteração de lei.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 17.05.1979. n. 24.269. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Lei Orgânica do Município de Manaus, Poder Legislativo, Estrutura administrativa da Prefeitura de Manaus, Gabinete do Prefeito,
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Doutor Thomas, Prefeito, Administração indireta Matadouro Frigorífico de Manaus S/A – FRIGOMASA, Cidade Hortigranjeira de Iranduba S/A, Mercados e Feiras, Secretário Extraordinário para Assuntos de Abastecimento, Alteração de lei.
Observação
Assuntos
- Administração Pública Municipal
- Organização de Órgãos Públicos
- Secretaria Municipal de Administração
- Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
- Secretaria Municipal de Fazenda
- Secretaria Municipal de Obras
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação
- Secretaria de Estado da Educação e Cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 21 de outubro de 1970
Anexos Norma Jurídica