Lei Ordinária nº 1.416, de 02 de maio de 1979

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1416

Ano

1979

Data

02/05/1979

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/05/1979

Veículo de Publicação

DOE n. 24.269. ANO LXXXVI.

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA a Lei n. 1.094, de 21 de outubro de 1970, modificada pelas Leis n. 1.240, de 20 de novembro de 1975 e 1.371, de 08 de julho de 1978, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 024/1979
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 17.05.1979. n. 24.269. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Lei Orgânica do Município de Manaus, Poder Legislativo, Estrutura administrativa da Prefeitura de Manaus, Gabinete do Prefeito,
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Doutor Thomas, Prefeito, Administração indireta Matadouro Frigorífico de Manaus S/A – FRIGOMASA, Cidade Hortigranjeira de Iranduba S/A, Mercados e Feiras, Secretário Extraordinário para Assuntos de Abastecimento, Alteração de lei.

Observação

Assuntos

  • Administração Pública Municipal
  • Organização de Órgãos Públicos
  • Secretaria Municipal de Administração
  • Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
  • Secretaria Municipal de Fazenda
  • Secretaria Municipal de Obras
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Secretaria Municipal de Serviços Públicos
  • Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação
  • Secretaria de Estado da Educação e Cultura


 

Anexos Norma Jurídica