Lei Ordinária nº 809, de 11 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
809
Ano
2004
Data
11/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2004
Veículo de Publicação
DOM n. 1119 ano V
Data Fim Vigência
29/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
PL N. 080/2004,
Autoria: Com. Especial de Temas Transversais
Publicação: DOM de 12.11.2004, edição n. 1119, ano V.
Palavras Chaves: Educação, Temas Transversais, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, SEMANA DA CIDADANIA, Rede municipal de computadores, Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão, Direito do Consumidor, Orientação para o trânsito, Orientação sexual e prevenção às DST/AIDS e drogas, Educação Ambiental, Estatuto da Criança e do Adolescente, Patrimônio Cultural de Manaus, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha.
Alterada pelas Leis:
Lei n. 1759 de 23.08.2013. Publicada no DOM 23.08.2013, edição n. 3.238, ano XIV.
Lei n. 1860 de 15.04.2014. Publicada no DOM 15.04.2014, edição n. 3.393, ano XV.
Lei n. 1916 de 14.10.2014. Publicada no DOM 14.10.2014, edição n. 3.514, ano XV.
Lei n. 2121 de 11.05.2016. Publicada no DOM 11.05.2016, edição n. 3.886, ano XVII.
Revogada pela Lei n. 2195, de 29.12.2016. Publicada no DOM de 29.12.2016, edição n. 4035, ano XVII.
Autoria: Com. Especial de Temas Transversais
Publicação: DOM de 12.11.2004, edição n. 1119, ano V.
Palavras Chaves: Educação, Temas Transversais, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, SEMANA DA CIDADANIA, Rede municipal de computadores, Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão, Direito do Consumidor, Orientação para o trânsito, Orientação sexual e prevenção às DST/AIDS e drogas, Educação Ambiental, Estatuto da Criança e do Adolescente, Patrimônio Cultural de Manaus, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha.
Alterada pelas Leis:
Lei n. 1759 de 23.08.2013. Publicada no DOM 23.08.2013, edição n. 3.238, ano XIV.
Lei n. 1860 de 15.04.2014. Publicada no DOM 15.04.2014, edição n. 3.393, ano XV.
Lei n. 1916 de 14.10.2014. Publicada no DOM 14.10.2014, edição n. 3.514, ano XV.
Lei n. 2121 de 11.05.2016. Publicada no DOM 11.05.2016, edição n. 3.886, ano XVII.
Revogada pela Lei n. 2195, de 29.12.2016. Publicada no DOM de 29.12.2016, edição n. 4035, ano XVII.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Educação
- Lei Maria da Penha
- Patrimônio Cultural Imaterial
- Temas transversais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.759, de 23 de agosto de 2013
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.916, de 14 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.121, de 11 de maio de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.195, de 29 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica