Lei Ordinária nº 2.121, de 11 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2121
Ano
2016
Data
11/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
29/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSERE o inciso X ao art. 1.º da Lei n. 809, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
PL n. 213/2015
Autoria: Ver.ª Professora Jacqueline
Publicação: DOM de 11.05.2016, edição n. 3886, Ano XVII
Palavras-chave: Temas transversais, Escolas municipais, Escola pública, Noções de hospitalidade e turismo, educação
Autoria: Ver.ª Professora Jacqueline
Publicação: DOM de 11.05.2016, edição n. 3886, Ano XVII
Palavras-chave: Temas transversais, Escolas municipais, Escola pública, Noções de hospitalidade e turismo, educação
Observação
Revogada pela Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016. Publicada no DOM de 29.12.2016 – Edição n. 4035, ano XVII
Assuntos
- Educação
- Educação Infantil
- Ensino Fundamental
- Escola
- Temas transversais
- Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 809, de 11 de novembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.195, de 29 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica