Lei Ordinária nº 1.916, de 14 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1916
Ano
2014
Data
14/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2014
Veículo de Publicação
DOM N. 3.514, Ano XV
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSERE o inciso IX ao art. 1.° da Lei 809, de 11 de novembro de 2004, que Dispõe sobre o ensino de Temas Transversais de Educação nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Indexação
PL n. 456/2013
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 14.10.2014, edição n. 3514, ano XV.
Palavras-chave: Educação, temas transversais, plano diretor urbano.
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 14.10.2014, edição n. 3514, ano XV.
Palavras-chave: Educação, temas transversais, plano diretor urbano.
Observação
Assuntos
- Educação
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Patrimônio histórico e cultural
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
- Temas transversais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 809, de 11 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica