Lei Ordinária nº 1.759, de 23 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1759
Ano
2013
Data
23/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.238, Ano XIV
Data Fim Vigência
29/12/2016
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSERE o inciso VIII ao art. 1.º da Lei n. 809, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
PL n. 085/2013
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM n. 3238, de 23 de agosto de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino, Estatuto do Idoso.
Revogada pela Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016. Publicada no DOM n. 4035, de 29 de dezembro de 2016.
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM n. 3238, de 23 de agosto de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino, Estatuto do Idoso.
Revogada pela Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016. Publicada no DOM n. 4035, de 29 de dezembro de 2016.
Observação
Revogada pela Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016. Publicada no DOM n. 4035, de 29 de dezembro de 2016.
Assuntos
- Educação
- Pessoa Idosa
- Temas transversais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 809, de 11 de novembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.195, de 29 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica