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INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MANAUS O DIA DO SAMBA, COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU FORA DE USO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE AOS CLIENTES EM ATENDIMENTO.

ALTERA, O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1717, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE TEMAS TRANSVERSAIS EM CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE CAIXAS DE PAGAMENTO E GUICHÊS DE ATENDIMENTO EM ALTURA REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MANAUS A CRIAR O MOTOTAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM DEZEMBRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA MISSÃO SAL E LUZ DA AMAZÔNIA."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DE REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS FORNECIDAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PESSOA COM OBESIDADE MORBIDA E INSUFICIENCIA FISICA GRAVE, COMO BENEFICIARIO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MANAUS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVANÇADA E AOS MÓRBIDOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E BARCAS MARÍTIMAS NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.157 DE 10.05.2005 QUE TRATA DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE HUASCAR ANGELIN, LOCALIZADA NO BAIRRO DA RAIZ, PARA QUADRA DE ESPORTE JOSÉ SANTANA SOARES.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIO DO RAMO, INFORMADO A PROCEDÊNCIA DA CARNE QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADA.

INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL" NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGO 1º E 3º, OS §§ 1º 2º DO ARTIGO 1º, INCLUI OS INCISOS I, II, III, IV E V NO ARTIGO 3º E EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1364, DE 19/08/2009 QUE PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS E DERIVADOS EM AMBIENTE DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INGREDIENTES DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES E, BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES, RSTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZEM EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A AFIXIÇÃO DE CARTAZES NOS BANCOS, SUPERMERCADOS E NAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS SOBRE O CONTEÚDO DA "LEI DAS FILAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS CARMEM SAMPAIO E FREDERICO FELLINI, NA VILA HUMAITÁ, BAIRRO COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO, ZONA SUL DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ATUALIZAR ANUALMENTE O CADASTRO ESTUDANTIL NOS TERMOS DA LEI N.574 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º , DA LEI N. 266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994. { LEI DAS RUAS}

AO PL N. 015/2015 - VER. MASSAMI MIKI DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MANAUS.

CAPEADO PELA MENSAGEM N.001/2015 ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI N.1923, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PL N. 028/2015 - VER. JÚNIOR RIBEIRO INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL, NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA SUSTENTÁVEL DE USO RACIONAL DE ÁGUA PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM MAIS DE TRÊS PAVIMENTOS.

AO PROJETO DE LEI N. 300/2013 - VER. SILDOMAR ABTIBOL, SUBSCRITO PELO VER. JOELSON DISPOE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORACAO DO TRABALHO INFANTIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS

INSTITUI a Semana Municipal da Mulher a ser realizada anualmente na semana do dia 8 de março.

ALTERA E SUPRIME A REDAÇÃO DA LEI N. 1.386 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE TRATA SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N. 264/2014 - ALONSO OLIVEIRA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS A VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA FIM DE DOAÇÃO À AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 157 DE 10.05.2005, QUE TRATA DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, CRIA A DIRETORIA DA GESTAO DA QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO TRANSPLANTE DE FÍGADO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS JOGOS ADAPTADOS ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO (JAAVAS) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.