Projeto de Lei nº 42 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
42
Data de Apresentação
14/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semana Municipal da Mulher.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
010
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2017
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal da Mulher a ser realizada anualmente na semana do dia 8 de março.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal da Mulher a ser realizada anualmente na semana do dia 8 de março.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2015.
Em 14/04/2015: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: Não foi digitalizado o Parecer da Procuradoria.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Elias Emanuel (04/05/2015-18/05/2015). Parecer FAVORÁVEL.
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/06/2015.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/07/2015, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e segue para 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (06/08/2015-18/08/2015). Parecer FAVORÁVEL, pela maioria dos presentes na reunião do dia 25/08/2015.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/09/2015, foi aprovado o parecer favorável da 3.ª CFEO, o projeto foi aprovado em 1.ª discussão e retorna às comissões em razão de emendas.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Marcelo Serafim (28/09/2015-06/10/2015). Parecer FAVORÁVEL.
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 04/11/2015.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/12/2015, foi aprovado o parecer favorável e segue à 3.ª CFEO. (sem digitalização do parecer da 3.ª CFEO).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/12/2016, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO do VETO: 15/05/2017.
Na Procuradoria: 29/05/2017 - 05/06/2017 - Recebeu Parecer FAVORÁVEL ao VETO.
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota - 31/05/2017 - 12/06/2017 - Parecer FAVORÁVEL ao VETO no dia 14/06/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2017, o VETO foi MANTIDO.
Em 14/04/2015: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: Não foi digitalizado o Parecer da Procuradoria.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Elias Emanuel (04/05/2015-18/05/2015). Parecer FAVORÁVEL.
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/06/2015.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/07/2015, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e segue para 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (06/08/2015-18/08/2015). Parecer FAVORÁVEL, pela maioria dos presentes na reunião do dia 25/08/2015.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/09/2015, foi aprovado o parecer favorável da 3.ª CFEO, o projeto foi aprovado em 1.ª discussão e retorna às comissões em razão de emendas.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Marcelo Serafim (28/09/2015-06/10/2015). Parecer FAVORÁVEL.
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 04/11/2015.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/12/2015, foi aprovado o parecer favorável e segue à 3.ª CFEO. (sem digitalização do parecer da 3.ª CFEO).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/12/2016, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO do VETO: 15/05/2017.
Na Procuradoria: 29/05/2017 - 05/06/2017 - Recebeu Parecer FAVORÁVEL ao VETO.
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota - 31/05/2017 - 12/06/2017 - Parecer FAVORÁVEL ao VETO no dia 14/06/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2017, o VETO foi MANTIDO.