{"id":11043,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2015","metadata":{},"numero":42,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-04-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"010","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-05-15","apelido":"Semana Municipal da Mulher.","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Semana Municipal da Mulher a ser realizada anualmente na semana do dia 8 de mar\u00e7o.","indexacao":"INSTITUI a Semana Municipal da Mulher a ser realizada anualmente na semana do dia 8 de mar\u00e7o.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/04/2015. \r\nEm 14/04/2015: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: N\u00e3o foi digitalizado o Parecer da Procuradoria.\r\nNa 2\u00aa CCJR-RELATOR: VER. Elias Emanuel (04/05/2015-18/05/2015). Parecer FAVOR\u00c1VEL.\r\n Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 17/06/2015.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/07/2015, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2.\u00aa CCJR e segue para 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (06/08/2015-18/08/2015). Parecer FAVOR\u00c1VEL, pela maioria dos presentes na reuni\u00e3o do dia 25/08/2015.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/09/2015, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3.\u00aa CFEO, o projeto foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e retorna \u00e0s comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emendas.\r\nNa 2\u00aa CCJR-RELATOR: VER. Marcelo Serafim (28/09/2015-06/10/2015). Parecer FAVOR\u00c1VEL.\r\n Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 04/11/2015.\r\n No PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/12/2015, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel e segue \u00e0 3.\u00aa CFEO. (sem digitaliza\u00e7\u00e3o do parecer da 3.\u00aa CFEO).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/12/2016, o projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O do VETO: 15/05/2017. \r\nNa Procuradoria: 29/05/2017 - 05/06/2017 - Recebeu Parecer FAVOR\u00c1VEL ao VETO.\r\nNa 2.\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota - 31/05/2017 - 12/06/2017 - Parecer FAVOR\u00c1VEL ao VETO no dia 14/06/2017.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/06/2017, o VETO foi MANTIDO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/11043/pl_042_2015_texto_original.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T11:59:38.855535-04:00","ip":"187.19.167.227","ultima_edicao":"2021-09-01T12:43:33.240881-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":1,"user":14,"anexadas":[],"autores":[31]}